DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
40237
MARCIA MARIA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
35320
MARCOS ROZAS FREITAS
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE EXTENSAO
032/2023
40372
MARIA ALDENIRA SILVA MAIA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL
029/2023
10103
MARIA DAS GRACAS LAVOR
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030
021/2023
39830
MARIA DE FATIMA ROLIM
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE 
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
033/2023
40305
MARIA DE JESUS ALVES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD
033/2023
37578
MARIA EDILEUSA SOUZA FEITOSA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E 
FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
38721
MARIA EDUARDA MASSENO DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO 
E PRODUCAO GRAFICA
047/2023
38430
MARIA ELOI DE SOUZA FERNANDES
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
23338
MARIA NICE SILVA LOBO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
40375
MARINA AMORA DIOGENES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
11577
MATEUS ALVES VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO 
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
38179
MILENA JORGE MOREIRA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO 
DE DADOS DE POLITICAS PUBLICAS
047/2023
40293
MILENA SILVEIRA MOTA DE ALENCAR
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE 
NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
36402
MOYSES MARTINS BEZERRA
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
40326
NAGILA DE SOUZA AZEVEDO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
40345
NAJLA ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
40382
NATHALIA LIMA GIRAO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
40397
NAYARA LIMA GIRAO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL
029/2023
36546
NEDE TOME DIAS DA SILVA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD
033/2023
40355
NIVALDO DOS SANTOS BARBOSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
37302
OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
40282
PAULA CANDICE AMERICO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE 
NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
39710
PAULO HENRIQUE FREIRE GUIMARAES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
40399
PAULO IGGOR AIRES INACIO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DOS DIREITOS DA MULHER
009/2023
35298
PEDRO ARAUJO CAVALCANTE
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
7930
PEDRO JEFFERSON ALBUQUERQUE DE FARIAS
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
40299
PEDRO NICOLAS FURTADO DE MATOS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
40374
RAIMUNDA MORAES DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO 
DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
27593
RENAN SANTOS PINTO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE 
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
32569
RENATO IRINEU MORAIS DE ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE 
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
40383
RICARDO ALEXANDRE SILVA 
DOS SANTOS JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA IGUALDADE GENERO-RACIAL
029/2023
40377
RODRIGO NAYRON BARROSO SIQUEIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE EAD
033/2023
40356
ROSANGELA DE LIMA BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
40110
THIAGO ACACIO MELLO FALCAO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ALCANCE ENEM
033/2023
28374
VALERIA ALVES MOTA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO 
DE INDICADORES DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
40350
VINICIUS CAMPOS MARTINS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO 
DA PARTICIPACAO DA SOCIEDADE 
NO PROCESSO LEGISLATIVO
043/2023
29052
VITOR FEITOSA AGUIAR
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS 
DE POS-GRADUACAO
032/2023
40361
WANDERLEY AMADO DE OLIVEIRA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO 
DE SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS, 
LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2025
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei 
nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. 
de 18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020). RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 31 de dezembro de 
2024, o efeito dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES relacionados, constantes do Anexo Único deste Ato. Art. 2º Este Ato terá vigência 
com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de janeiro de 2025.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2025
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
ATO
DATA 
D.O.E.
38081
ADAMS CAVALCANTE GOMES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000
0218-2024
28/10/2024
21/11/2024
13364
AIRTON MARTINS DE CASTRO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
7600
0057-2024
27/03/2024
11/04/2024
34616
ANA CARMEN FERREIRA FREIRE
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000
0032-2024
28/02/2024
14/03/2024
27970
AURORA RAQUEL LIMA DE SOUSA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6000
0134-2023
30/06/2023
10/07/2023
21515
CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4000
0145-2024
27/05/2024
05/04/2024