DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Contrato - Processo Carona: Processo Carona Nº 2001.01/2025 - Adesão À Ata de
Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004 - Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023-PE. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ nº 07.807.191/0001-
47. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 027/2023-PE.004, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2023-PE, Processo Administrativo
Nº 11.17-001/2023, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura
de Palhano, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, visando a locação de veículos para
atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré/CE. Contratado: Alianca Locacoes e Servicos LTDA, CNPJ N.º 09.007.208/0001-
07. Dotação Orçamentária: 0601.10.122.1001.2.049 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde; 0601.10.301.1002.2.051 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/
Atenção Primária (OCA-NE); 0601.10.302.1005.2.053 - Gerenciamento das ASPS - Custeio/MAC (OCA-NE), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis out. Natur. Intangív., Fontes de Recursos:
1500100200 - Transferência 15%; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Custeio. Valor Global: R$ 908.400,00 (novecentos e oito mil e quatrocentos
reais). Vigência: 03/02//2025 a 31/12/2025. Data Assinatura: 03/12/2025. Quixeré, 06 de fevereiro de 2025. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues,
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaiúba - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 001/2025-INEX. O Presidente da Câmara Municipal de
Guaiúba - CE, em cumprimento da ratificação procedida Presidente da Câmara, faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação
a seguir: Objeto: Assessoria e consultoria jurídica especializada em processo legislativo no âmbito das necessidades da Câmara Municipal de Guaiúba/
CE, assessorando no estudo e tramitações de proposituras, suas formulações e/ou reformulações, compreendendo análise legal da situação apresentada,
bem como suporte jurídico para customização do sistema de apoio parlamentar adotado, utilizando como parâmetro balizador a Constituição Federal, a
Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Guaiúba e os mais recentes posicionamentos jurisprudenciais, à luz da legislação vigente
e do bom direito, emitindo quando solicitado parecer técnico opinativo, bem como acompanhar a tramitação de todas as proposituras e processos de interesse
da Câmara Municipal de Guaiúba/CE. Contratado: Maia & Rocha Advogados Associados, CNPJ: 26.828.489/0001-88. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso
III, alíneas “b”, “c” e “e” e § 3º da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, inciso XVIII, alíneas “b”, ‘c” e “e” da mesma Lei de Licitações,
Artigo 1° da Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e Artigo 1° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. Valor Global: R$ 96.000,00 (Noventa
e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0101.010310001.2.001. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Declaração de Inexigibilidade: emitida e Ratificada
pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Iran Ricardo Gurgel Nogueira. Guaiúba - CE, 06 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. A
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete destinado
ao atendimento das necessidades do Consórcio Regional de resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro
de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 24 de fevereiro de
2025 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ no Site: https://
www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.
br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor
de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ sito à Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário
de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 06 de fevereiro de 2025. Kelly Nayara Bezerra Nascimento, Agente de
Contratação/Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 03.001/2025-CHP. A Comissão Especial
de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 12 de março de 2025, na sala da referida Comissão,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada
Pública, tombada sob o n° 03.001/2025-CHP, que versa acerca da seleção de 01 (uma) Organização da sociedade civil para celebração de parceria por meio
da formalização de Termo de Colaboração, para execução do projeto “Legado do Povo Pitaguary: Cultura e Linguagem”, que visa promover a construção/
fortalecimento de Políticas Públicas Multimodal por meio da potencialização de quadros construtivos e formativos (Lato Sensu) como investigadores da
cultura, arte e linguagens indígenas, contribuindo com formulação de propostas e execução de ações que mitiguem A vulnerabilidade social e cultural dos
Pitaguary e pelo fortalecimento étnico desse grupo, envolvendo ainda a realização de atividade de integração nos eixos correlatos a: Artes (Percussão, Coral,
Grafismos, Desenhos, Músicas e Artesanato), Agricultura Familiar (Roças Coletivas e Feira Pública) e Linguagens Indígenas, de interesse da Secretaria
de Governo do Município de Maracanaú - CE, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Especial de
Licitações 2, no endereço já citado e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 16:00 horas. Odilon Saldanha Pinto Neto - Presidente. Maracanaú, Ceará, em 06 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2023. Processo Administrativo Nº 2025.01.31.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº PE 036/2024 (Processo nº 036/2024),
originária do Pregão Eletrônico nº 036/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba - CE. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras
escolares e mesas infantis) para atender as necessidades de escolas da rede pública municipal de ensino e creches do Município de Várzea Alegre - CE,
com o objetivo de renovar e padronizar os seus mobiliários, garantindo qualidade e conforto para os alunos. Empresa Detentora do Registro: A empresa
New Qualitty Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, totalizando o valor de R$ 1.304.400,00 (Hum milhão trezentos e quatro
mil e quatrocentos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei
14.770/2023 – Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE. Data da Homologação
e Autorização: 05 de Fevereiro de 2025.
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ASPRAMECE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar
e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, todos os associados, no gozo de seus direitos sociais
para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, na sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixoto, nº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE. Dia 14
de fevereiro de 2025, às 09:00h, com 2/3 dos associados; às 09:30h, com pelo menos 1/3 e, às 10:00h, com os associados presentes para deliberarem sobre
a ordem do dia: Prestação de Contas - Balanço 2024. Em razão dos associados estarem em todo âmbito do Estado, além do Covid; a Assembleia ocorrerá
na modalidade semipresencial, via aplicativo “Google Meet” - associados interessados podem fazer prévio cadastro enviando e-mail para aspramece@
aspramece.com.br ou WhatsApp (85) 98739-3606, indicando nome e matricula - link para os associados https://meet.google.com/uya-rbmc-asf. Fortaleza,
Capital do Estado Ceará, em 03 de fevereiro 2025. Pedro Queiroz da Silva - Diretor Presidente. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.06.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de material e equipamentos
diversos destinados a manutenção das atividades do centro cirúrgico e unidades de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas:
10 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 24 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 24 de
fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de fevereiro
de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/
CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2025.01.27.1, Processo Administrativo:
00005.20241213/0001-60, que objetiva o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dep. Irapuan Pinheiro/CE.
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