DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE
02/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 02/2025-SEINFRA, que tem como objeto contratação de empresa especializada em conservação do sistema
viário em diversas estradas vicinais da Sede e do Sertão (Roço) do Município de Tianguá-CE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site
do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 24/02/2025. Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h40min do dia 24/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro
de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Chamamento Público Nº 2025.02.05.01. A Secretaria de Saúde, através da Ordenadora
de Despesas/Secretária Municipal, a Sra. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de pessoa física
e Jurídica para prestação de Serviços na área da Saúde, no atendimento da População do Município de Cariús/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão
de Licitação, no endereço Rua Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, Cariús-CE, CEP 63.530-000, no horário de expediente ao público ou pelo portal das
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Site do Município. Cariús - CE, 05 de fevereiro
de 2025 - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS. O Pregoeiro da
Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01 - PE - FMS cujo objeto é o Registro de
Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos
dados da gestão da saúde do Município de Tejuçuoca - CE, incluindo-se nos referidos serviços: Instalação e Implantação; Conversão e Customização de
Dados; Suporte e Assistência Técnica Mensal; Treinamento de Colaboradores da Contratante; Atualização Cadastral e Funcional; Adequação às Normas
Legais e das Regras e Diretrizes do SUS; Locação de Equipamentos Auxiliares aos Serviços, tudo isto em benefício das ações da Secretaria Municipal de
Saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Foi Revogado por determinação das autoridades superiores
nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.02.04.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro
do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de bombas
submersas monofásicas, trifásicas e centrífugas e seus respectivos painéis destinados ao atendimento das necessidades do SAAEJ - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 24 de fevereiro às 08:30 horas, através do site Plataforma
de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.
comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do
e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br). Jardim/CE, 06 de fevereiro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 2025.01.15.1. O Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.15.1, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE),
com localização no Bairro Trajano Nogueira, sede do Município de Barro/CE, conforme Termo de Compromisso nº 965483/2024/FNDE/CAIXA, fora
identificado que o processo licitatório foi publicado e ocorreu com o valor de apenas um dos orçamentos constantes no Projeto Básico, sendo que eram dois
orçamentos. Maiores informações na sede da Sala de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h
ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com. Barro/CE, 06 de fevereiro de 2025 - Heitor Fernandes
Felix - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 007/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2024.12.27.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” (éticos, genéricos e similares) através de
oferta de Maior Percentual de Desconto Sobre a tabela da ABC Farma - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – para atender
as necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: DMED Comercial Farmaceutico e Hospitalar LTDA
CNPJ: 37.576.802/0001-54, tendo menor valor global referente aos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor de R$ 309.125,00 (trezentos e nove mil cento e vinte e cinco
reais). Gerenciador(a) da Ata: Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Fevereiro de 2025. Rozineide
Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.1. A
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços necessários à realização do Carnaval de Várzea Alegre 2025, com o fornecimento de toda estrutura necessária para realização do evento, através da
Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 20 de Fevereiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
10 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 06 de
Fevereiro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 01.010/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 01.04.2025, no endereço eletrônico https://
licitamaisbrasil.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.010/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada nos serviços
de Consultoria em Controle Interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal para atender
as necessidades das diversas secretarias do Município de Ubajara/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://
licitamaisbrasil.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro -
CEP: 62.350-000. Ubajara/CE, 06 de Fevereiro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00,
do dia 21 de fevereiro de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.02.05.012-PE-SETAS-SRP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.
pncp.gov.br. Chorozinho-CE, 05 de fevereiro de 2025. Elaine Cristina de Morais Costa Silva - Agente de Contratação.