DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da 
reforma do ginásio da Escola Francisca Gomes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido 
no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas 
através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 07/02/2025 até o dia 24/02/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 10:00min (horário 
de Brasília). Raimundo Soares Ramos Junior – Secretário de Educação do Município de Maranguape/CE, em 05 de fevereiro de 2025.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
03.CHP.SMS/2025 – A Secretária Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para prestação 
dos serviços especializados na realização de consultas neuropediátricas junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. O 
Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na 
Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites: www.carire.ce.gov.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 06 de Fevereiro de 2025. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará 
as 11:00, do dia 20 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2025. Objeto: Aquisição 
contínua de água mineral, vasilhames de água, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames vazios de GLP destinados a atender as necessidades das 
Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência/CE, 
07 de fevereiro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – ADENDO MODIFICADOR. O Agente da Contratação do Município de 
Paramoti, vem informar que no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 009/2024/SMI - CE - R, para a Contratação de Empresa para Execução dos 
Serviços de Coleta e Transportes de Resíduos Sólidos e Serviços Complementares de Varrição, Poda, Capinação e Pintura de Meio Fio em Áreas 
sob Jurisdição do Município de Paramoti - CE, foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela. Permanecendo a mesma data de abertura, 
que será no dia 10 de fevereiro de 2025 às 10h00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti-CE, 05 de fevereiro de 2025. Rafael Santos 
Dantas - Agente da Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE 
PREÇOS N.º 0040712.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO DISTRITO DE CAMPANARIO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Contratada: FELIPE KAIAN ARAUJO LIMA-ME- inscrita no CNPJ 40.890.127/0001-48, contrato Nº 0040712.2023-01, R$: 901.464,23, dotação: 
1515.15.451.0133.1.043, elemento de gasto: 4.4.90.51.00, fonte: 150000000, Vigência do contrato:05/02/2025 A 04/08/2025. ASS: Mariana Rodrigues 
Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA 
DE PREÇOS N° 0030712.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DE VIAS NA AVENIDA JOAO JOSE E RUA JOSE 
RAIMUNDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76, contrato Nº 
0030712.2023-01, R$: 1.096.758,18, dotação: 1515.15.451.0133.1.055, elemento de gasto: 4.4.90.51.00, fonte: 150000000, Vigência do contrato:05/02/2025 
A 04/08/2025. ASS: Mariana Rodrigues Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0030612.2023, Contratante: Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO PERIMETRO DO AÇUDE VELHO, BAIRRO NOSSA 
SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13, contrato Nº 
0030612.2023-01, R$: 2.029.282,52, dotação: 1515.15.451.0133.1.055, elemento de gasto: 4.4.90.51.00, fonte: 175400000, Vigência do contrato:05/02/2025 
A 02/12/2025. ASS: Mariana Rodrigues Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que até às 09:00h, 
dia 24 de fevereiro de 2025, estará recebendo documentos de pré-qualificação das empresas, interessada em participar da futura concorrência, cujo objeto é 
Pré-Qualificação para contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais nas localidades de São João a São Bento e Belo Monte 
no município de Milhã/CE, no endereço eletrônico: www.compras.m2atecnologia.com.br,. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.
m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 
Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. 06 de fevereiro de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.01.09.01/PE. Objeto: Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data e Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio 
www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. José 
Willian Cruz Figueirêdo - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 
20 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0602.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo 
objeto é a aquisição de equipamento hospitalar, monitor multiparâmetro, para o Hospital Municipal de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário 
de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações 
pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 06 de fevereiro de 2025. Francisco Orécio de 
Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Contrato nº 441/2025 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 012/2024. Partes: 
Câmara Municipal de Maranguape e G10 Serviços e Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA. Objeto: Fornecimento de 02 (dois) links de 
conectividade IP- internet através de links dedicado, com entrega via fibra óptica e velocidade de 500mbps Full-duplex cada para, Câmara Municipal de 
Maranguape. Valor Global: R$ 24.960,00. Vigência: 12 meses. Data do contrato: 13/01/2025. Signatários: Gleizer Andrade Nojosa e José Valber Menezes 
dos Santos- Presidente da CMMPe.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Aditivo sob o nº 442/2025. Partes: Câmara Municipal de Maranguape e Comuna 
- Contabilidade, Assessoria e Auditoria LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário n° 418/2024 (Primeiro Aditivo), 
vigência: 12 meses. Signatários: Eugenio Bezerra de Menezes e José Valber Menezes dos Santos - Presidente da CMMPe.