DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 3/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283050 - ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRISLANDIA DE SOUSA VERISSIMO - CPF: 06258848338 - MATRÍCULA: 22200140398937 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;BRISLANDIA DE SOUSA VERIS-
SIMO - CPF: 06258848338 - MATRÍCULA: 22200140398945 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;EDITE SAMPAIO DE SOUSA - CPF: 
69936510330 - MATRÍCULA: 22200140398988 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LUZIA DE SOUSA SAMPAIO - CPF: 87741199315 
- MATRÍCULA: 22200140398929 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61;MARIA VELMA RODRIGUES FERNANDES - CPF: 93072430349 
- MATRÍCULA: 2220014039897X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4743,22;VALCILENE VERISSIMO MARTINS - CPF: 02463766352 - 
MATRÍCULA: 22200140398961 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;VANDERLUCIA ALVES MARTINS SAMPAIO - CPF: 91580005349 
- MATRÍCULA: 22200140398996 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;VERA LUCIA MACEDO SOARES SOUSA - CPF: 70089957334 
- MATRÍCULA: 22200140398953 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 425.724,02 ( QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23283050 - ESCOLA INDÍGENA YBI PIRANG e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERLANE GOMES BULHOES - CPF: 04819860305 - MATRÍCULA: 22200140397523 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 3461,27;ANTONIA ARNOBIA RODRIGUES LIMA - CPF: 13650190397 - MATRÍCULA: 22200140397515 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;FRANCISCA DIAS GOMES DE SOUSA - CPF: 51932733353 - MATRÍCULA: 22200140397566 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1281,95;IZABEL GRACA CAVALCANTE - CPF: 38420457353 - MATRÍCULA: 22200140397507 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3204,88;MARIA GERLENE ARAUJO DA SILVA - CPF: 01012014355 - MATRÍCULA: 2220014039754X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81;RENATO GOMES DA COSTA - CPF: 51932423320 - MATRÍCULA: 22200140397558 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 22,90285 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;ROSANA GOMES DA COSTA - CPF: 82530904391 - MATRÍ-
CULA: 22200140397493 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO 
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;ROSANA GOMES DA COSTA - CPF: 82530904391 - MATRÍCULA: 22200140397531 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 277.438,84 ( DUZENTOS E SETENTA E 
SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES 
DE CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239131 - ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEOMAR FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 00634715313 - MATRÍCULA: 22200140398279 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130028287 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE FIRMINO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1281,95;CLEOMAR FIRMINO DOS SANTOS - CPF: 00634715313 - MATRÍCULA: 22200140398325 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FERNANDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 
03639633326 - MATRÍCULA: 22200140398260 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 
09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FERNANDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 03639633326 - MATRÍCULA: 22200140398341 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 2307,51;FRANCISCA HELENA AMBROSIO DE MELO - CPF: 25956453826 - MATRÍCULA: 22200140398309 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 88648770378 - MATRÍCULA: 22200140398252 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130028287 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE FIRMINO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/01/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;MARIA ELIZA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 88648770378 - MATRÍCULA: 22200140398287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 

                            

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