DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA CC 0040/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR ELENUBIA MAGALHAES MIRANDA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Superintendência da Região de Saúde do Litoral 
Leste Jaguaribe, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0041/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR MARIA CLARA SANTOS AGUIAR, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Vigilância em 
Saúde , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0042/2025-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.193 de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANGELA ELIZABETH 
DE HOLANDA ARAUJO FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção 
de Internação de Pediatria Geral , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 
de fevereiro de 2025. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº289/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE 
ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir da data da publicação desta Portaria. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº289/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025
Nº
NOME
1
ADRIELY BEZERRA DE OLIVEIRA
2
ANA CLARICE SOUSA DA SILVA
3
HILLARY FRANÇA RODRIGUES
4
JOÃO VITOR DA SILVA PEREIRA
5
JULYANA ARAUJO DUARTE
6
MATHEUS MARANHÃO MARTINS
7
PEDRO VICTOR DA COSTA SALDANHA
8
RENATO CICERO ALVES DOS SANTOS FILHO
9
SOFIA DE OLIVEIRA BARREIRA
10
STEFANE SEVERINO DA SILVA GUEDES
11
WELDER MATHEUS NOGUEIRA RIBEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº297/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.023248/2023-00 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, 
parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu venci-
mento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora NATALY GONDIM SANTOS, matrícula nº 30010868 que ocupa o cargo de Técnico 
de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, por cumprir 
escala de plantão na ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CE, a partir de 28 de agosto de 2023. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°330/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973 
e tendo em vista o que consta no NUP nº 24001.005143/2025-22, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA, matrícula nº 30041313, lotado nesta Secretaria da Saúde junto 
a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati (COADS-Aracati), a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2025 - Unidade Orçamentária: 24.200.254.10.122.421 - Fonte de 
Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 - Região: 04 - Ação: 20171 - Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2025.
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
*** *** ***
Nº10/2024.
TERMO DE CANCELAMENTO Nº10/2024 DO REGISTRO DA EMPRESA BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08316, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230837 .
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, com fulcro no inciso IX, do art. 25, c/c o art. 26, do Decreto Estadual nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, 
resolve CANCELAR o preço registrado em favor da empresa BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA, CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19, referente ao item 6 (MICONAZOL NITRATO, BISNAGA 80G + APLICADOR, 20MG/G, CREME VAGINAL, 
UNIDADE 1.0 BISNAGA da Marca HIPOLABOR) da Ata de Registro de Preços nº. 2023/08316, oriunda do Pregão Eletrônica – PE 20230837, tendo em 
vista os elementos contidos nos autos do processo NUP Nº 24001.041150/2023-26.
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***