DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
APOSTILAMENTO Nº03/2025 AO CONTRATO Nº1289/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, 
neste ato representado pelo Diretor-Geral da Unidade Hospitalar, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrita no RG nº 90003057408 e CPF nº 573.300.693-
53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.105671/2024-08, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1289/2023, firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPTACE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-40, para nele alterar o 
nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, a Sra. Teresa Maria da Silva Câmara, inscrita na matrícula 
nº 496243-1X e CPF sob o nº 429.459.533-00, conforme fl. 03 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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APOSTILAMENTO Nº66/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.005658/2025-22, resolve com fundamento no inciso II do alinea “b” do art.55 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, alterado pelo 
Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº03/2022, celebrado com O INSTITUTO PRO HEMOCE 
- IPH, inscrito no CNPJ nº 19.901.155/0001-27, para a alteração da conta Bancária, para enquadrar-se a Circular BACEN nº 3.988, de 04 de março de 2020, 
conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
CNPJ
AGÊNCIA
CONTA NOVA PADRÃO NSGD
INSTRUMENTO
19.901.155/0001 -27
919
000577298113-3
1244543
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Colaboração mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2025.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1057/2022
NUP 24001.085427/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1349198000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 18/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1057/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V – ENDEREÇO: Av. Tristão 
Gonçalves, nº 1409, Centro, Fortaleza - СЕ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato 1057/2022 celebrado com o TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S.A., que tem como objeto o Serviço de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de 
combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em redes de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e 
equipamentos integrantes da frota da administração pública, com utilização de cartão magnético, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência do edital e na proposta da Contratada, para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 350.052,77 (trezentos e cinquenta mil e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do 
dia 13 de março de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 31/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON 
BUHAMRA ABREU e MATHIEU DEHAINE E LUCIANO RODRIGO WEIAND.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1305/2023
NUP 24001.087027/2024-32
PRÉ-RESERVA Nº1355872000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 820/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1305/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 
nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SIMPRESS, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Alameda Ásia 
nº 201, 1º e 2º andar, Polo Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor, de forma excepcional, do 
Contrato nº1305/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipa-
mentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, 
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, no Hospital Geral de Fortaleza; IX – VALOR GLOBAL: R$ 
817.200,00 (oitocentos e dezessete mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 09 de janeiro de 2025; XI – 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e 
FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405350
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO 
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240453 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo Nº 24001.046851/2023-51. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo- lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; JOTEC DO BRASIL 
IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 13220510 – PROTESE, TAMANHOS 19, 21, 23, 25, 27, 
VALVAR CARDIACA MECANICA DE DUPLO FOLHETO, MODELO AORTICO, REVESTIMENTO DE CARVAO PIROLITICO E/OU CARBONO 
PIROLITICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATORIO COM ANGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$3.700,0000; ITEM: 2; 1321768 – PROTESE, TAMANHOS 25, 27, 29, 31, VALVAR 
CARDIACA MECANICA DE DUPLO FOLHETO, MODELO MITRAL, REVESTIMENTO DE CARVAO PIROLITICO E/OU CARBONO PIROLI-
TICO, BAIXO PERFIL, DUPLO FOLHETO TOTALMENTE ROTATORIO COM ANGULO DE ABERTURA SUPERIOR A 80°, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$3.700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240453; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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