DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2025
NUP 24001.003499/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1301897000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
– SESA/HGF; CONTRATADA: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 meses, contado da sua
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.179.499,90 (um milhão cento e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL
PEDRO GUEDES GUIMARÃES e EMERSON ALVES PASTORI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2025
PROCESSO Nº24001.069630/2024-32
PRÉ-RESERVA 1337972000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Fornecimento de serviço para realização
de manutenção preventiva, em 01(um) equipamento de tomografia computadorizada, modelo AQUILON 64, série HCB 1113874, marca CANON,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O inciso I, art. 74 da Lei Federal no
14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses contado a partir
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400224.10.302.171.20
578.03.339039.1.500.9100000.01.15503; DATA: 03/02/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e CAMILA PAGNI FARIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2025
PROCESSO Nº09546812/2022
PRÉ-RESERVA 1196145000
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATADA: FORTAL
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área administrativa
da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.662.034,48 (trinta milhões seiscentos e sessenta e dois mil e trinta e quatro
reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
DOTAÇÃO
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HMJMA
24200794 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
24200214 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
24200204 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - HSMM
24200234 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
LACEN CRATO
24200314 10 . 305 . 172 20634 1 339037 1.500.9100000.0.3.01.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD
24200694 10 . 302 . 171 20572 7 339037 1.500.9100000.0.3.01
SESA NÍVEL CENTRAL
24200174 10 . 122 . 421 20171 15 339037 1.500.9100000.0.2.01.
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
24200184 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCC
24200194 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
CENTRO DE REFER. NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL
24200374 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074 10 . 302 . 171 20663 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE FORTALEZA
24200424 10 . 302 . 171 20589 3 339037 1.600.9200000.1.3.01.
HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ
24200224 10 . 302 . 171 20578 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
24200334 10 . 302 . 171 20576 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 3 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
24200704 10 . 305 . 172 20622 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE - SRNOR
24200844 10 . 302 . 171 20322 11 339037 1.600.9200000.1.3.01.
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL -SRCEN
24200864 10 . 302 .171 20322 9 339037 1.600.9200000.1.3.01
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI - SRSUL
24200854 10 . 302 . 171 20322 1 339037 1.600.9200000.1.3.01.
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC
24200364 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01.
CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
24200324 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM
24200384 10 . 302 . 171 20572 3 339037 1.500.9100000.0.3.01
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
24200244 10 . 304 . 172 20624 3 339037 1.600.9200000.1.3.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 1 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 2 339037 1.500.9100000.0.2.01
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 4 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 5 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 6 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 7 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 8 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 9 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 10 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 11 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 12 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 13 339037 1.500.9100000.0.2.01.
SECRETARIA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
24200254 10 . 122 . 421 20171 14 339037 1.500.9100000.0.2.01.
DATA: 04/02/2025.SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 95/2025
NUP 24001.004743/2025-73
PRÉ-RESERVA Nº1361909000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares nas condições estabelecidas neste contrato e
no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$
14.953,27 (quatorze mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449
052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e SERGIO PREZZOTI.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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