DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº04/2024
NUP 24001.045180/2024-92
I - Doc. Nº 04/2024 - TERMO DE FOMENTO celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, E A ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA; II – OBJETO:
Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, mediante apoio financeiro, para realização de ações na área de saúde do Hospital Filan-
trópico Maternidade Agenor Araújo - IGUATU, em conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP
5224; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;
VI - VALOR: R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais); VII - DOTAÇÃO: 24200254.10.302.171.10885.02.335041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10
885.02.335041.2.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.02.335041.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10878.02.335041.1.5009100000.0 2420025
4.10.301.171.10878.02.335041.2.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.02.335041.2.5009100000.2 VIII – DATA: 30/12/2024; IX – SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240987
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA,
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A, ACCORD FARMACEUTICA LTDA e CM HOSPITALAR
S.A.. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Parcial Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de
“MEDICAMENTOS ”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240987
– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM
1:QUANT.: 82.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2601 ; VALOR TOTAL: R$ 186.458,25; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM
2:QUANT.: 231.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5828; VALOR TOTAL: R$ 4.306.935,56; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3:QUANT.: 2.730;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.729,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.450.170,00 ITEM 9:QUANT.: 3.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,0000; VALOR TOTAL:
R$ 99.840,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5:QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000 ; VALOR
TOTAL: R$ 675.000,00 ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 6:QUANT.: 6.735; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 383.895,00;
ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM 7:QUANT.: 5.025; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 326.625,00; CM HOSPITALAR
S.A.: ITEM 8:QUANT.: 645; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.676,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.081.020,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA PARA EMPRESA: R$ 14.509.943,81; VI – DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240865
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA, CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CM HOSPITALAR S.A., SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S/A. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
20240865 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2:QUANT.: 6.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 34,5945 ; VALOR TOTAL: R$ 235.242,60; ITEM 5:QUANT.: 3.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,4164 ; VALOR TOTAL: R$ 139.259,45;
CDF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3:QUANT.: 11.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0648 ;
VALOR TOTAL: R$ 712,80; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 4:QUANT.: 1.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 620,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.190.400,00;
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 7:QUANT.: 23.420 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4525 ; VALOR TOTAL:
R$ 10.597,55; ITEM 11: QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4700; VALOR TOTAL: R$ 10.584,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM
9:QUANT.: 175.940 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3600 ; VALOR TOTAL: R$ 239.278,40; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S/A : ITEM 10:QUANT.: 61.116; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 207.794,40; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.033.869,20. VI – DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº01/2025
NUP 24001.092374/2024-87
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade tem por objeto ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja
finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº08/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto
de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos
no HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei
Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 08/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas
ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 08/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA
ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº02/2025
NUP 24001.091802/2024-54
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão
nº05/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a
operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI - HRC; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 05/2024, os preceitos
do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá
a mesma duração do Contrato de Gestão nº 05/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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