DOE 07/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº03/2025
NUP 24001.091747/2024-01
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão 
nº01/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a 
operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR ALCÂN-
TARA -HGWA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão 
nº 01/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este 
Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 01/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº04/2025
NUP 24001.092373/2024-32
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR 
- ISGH; OBJETO: Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade tem por objeto ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade 
é a plena execução do Contrato de Gestão nº07/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e 
Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no CASA DE 
CUIDADOS DO CEARÁ – CCC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o 
Contrato de Gestão nº 07/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 07/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; 
SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº05/2025
NUP 24001.090547/2024-22
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade tem por objeto ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja 
finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão nº06/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto 
de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no 
HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI - HELV; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei 
Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 06/2024, os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 06/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA 
ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº06/2025
NUP 24001.092371/2024-43
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão 
nº03/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a 
operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 03/2024, os 
preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VIGÊNCIA: Este Termo de 
Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 03/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº07/2025
NUP 24001.091473/2024-41
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão 
nº04/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a 
operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL 
-HRSC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 04/2024, 
os preceitos do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VIGÊNCIA: Este Termo de 
Cessão terá a mesma duração do Contrato de Gestão nº 04/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº08/2025
NUP 24001.092362/2024-52
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPI-
TALAR - ISGH; OBJETO: Ceder bens móveis elencados no Anexo Único deste instrumento, cuja finalidade é a plena execução do Contrato de Gestão 
nº02/2024, celebrado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH, tem por objeto a 
operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no HOSPITAL REGIONAL NORTE – HRN; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei Federal nº 14.133/2021, o Contrato de Gestão nº 02/2024, os preceitos 
do direito público e nos documentos, manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIGÊNCIA: Este Termo de Cessão terá 
a mesma duração do Contrato de Gestão nº 02/2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025; SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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