DOU 07/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 27-A
Brasília - DF, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
1
Sumário
Ministério dos Transportes.......................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
............................................................................................................. Esta edição é composta de 2 páginas.............................................................................................................
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução
nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.006252/2025-46, resolve:
Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º
da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Alterar o item XVIII da Portaria SUROC nº 01, de 08 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"XVIII. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 6,44 por litro, referente à semana de 02/02 a 08/02 de 2025. Diesel
(S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ AIRES AMARAL FILHO
ANEXO
. .TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
.
Tipo de carga
Coeficiente de custo
Unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
. .
.
.
.
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.9
. 1
Granel sólido
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,7421
.4,7423
.5,4133
.5,7673
.6,4431
.7,3863
.8,3346
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.413,06
.503,16
.547,19
.503,06
.534,98
.729,94
.782,50
. 2
Granel líquido
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,7975
.4,8140
.5,6223
.5,9126
.6,5789
.7,5406
.8,4986
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.420,01
.514,58
.588,12
.526,44
.555,76
.755,80
.811,04
. 3
Frigorificada ou Aquecida
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.4,3949
.5,5382
.6,4295
.6,8793
.7,6390
.8,8913
.9,9944
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.470,77
.563,73
.641,71
.597,75
.623,07
.903,05
.961,91
. 4
Conteinerizada
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.4,8151
.5,3495
.5,6974
.6,3669
.7,4249
.8,2864
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.523,18
.529,65
.483,84
.514,02
.740,55
.769,24
. 5
Carga Geral
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,7116
.4,7063
.5,3919
.5,7491
.6,4328
.7,3819
.8,3597
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.404,67
.493,25
.541,33
.498,04
.532,13
.728,74
.789,41
. 6
Neogranel
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,3596
.4,7056
.5,4037
.5,7402
.6,4258
.7,4215
.8,3528
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.404,67
.493,06
.544,57
.495,60
.530,22
.739,60
.787,50
. 7
Perigosa (granel sólido)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.4,4451
.5,4453
.6,1625
.6,5166
.7,1923
.8,1635
.9,1412
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.547,62
.637,73
.689,83
.645,70
.677,62
.880,27
.940,93
. 8
Perigosa (granel líquido)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.4,5121
.5,5286
.6,3530
.6,6433
.7,3096
.8,2993
.9,2867
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.566,04
.660,62
.742,24
.680,55
.709,88
.917,61
.980,95
. 9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.4,9455
.6,0888
.7,0111
.7,4609
.8,2206
.9,5092
.10,6506
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.570,02
.662,98
.751,48
.707,52
.732,84
.1.022,80
.1.092,20
. 10
Perigosa (conteinerizada)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.5,1524
.5,7330
.6,0809
.6,7504
.7,8364
.8,7273
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.611,30
.625,86
.580,04
.610,22
.844,45
.881,24
. 11
Perigosa (carga geral)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.4,0488
.5,0436
.5,7754
.6,1326
.6,8162
.7,7934
.8,8006
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.492,80
.581,37
.637,53
.594,24
.628,33
.832,63
.901,40
. 12
Carga Granel Pressurizada
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.
.6,0407
.6,7779
.
.8,7789
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.
.578,22
.627,03
.
.904,69
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado
de transporte rodoviário de cargas do Brasil.
. .TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
.
Tipo de carga
Coeficiente de custo
Unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
. .
.
.
.
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.9
. 1
Granel sólido
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.4,8719
.5,4308
.6,1348
.6,4985
.7,1109
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.495,49
.539,23
.578,93
.655,73
.679,04
. 2
Granel líquido
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.4,9321
.5,4910
.6,1950
.6,5587
.7,1711
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.495,49
.539,23
.578,93
.655,73
.679,04
. 3
Frigorificada ou Aquecida
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.5,7088
.6,3627
.7,1747
.7,5663
.8,3401
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.540,69
.584,43
.624,13
.708,62
.740,03
. 4
Conteinerizada
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.4,8719
.5,4308
.6,1348
.6,4985
.7,1109
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.495,49
.539,23
.578,93
.655,73
.679,04
. 5
Carga Geral
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.4,8719
.5,4308
.6,1348
.6,4985
.7,1109
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.495,49
.539,23
.578,93
.655,73
.679,04
. 6
Neogranel
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.4,8719
.5,4308
.6,1348
.6,4985
.7,1109
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.495,49
.539,23
.578,93
.655,73
.679,04
. 7
Perigosa (granel sólido)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.5,6211
.6,1800
.6,8840
.7,2757
.7,9176
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.638,13
.681,88
.721,57
.806,06
.837,48
. 8
Perigosa (granel líquido)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.5,6628
.6,2217
.6,9258
.7,3174
.7,9593
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.649,60
.693,35
.733,04
.817,53
.848,95
. 9
Perigosa (frigorificada ou aquecida)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.6,2904
.6,9443
.7,7563
.8,1843
.8,9963
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.650,45
.694,20
.733,89
.828,38
.870,33
. 10
Perigosa (conteinerizada)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.5,2554
.5,8143
.6,5183
.6,9099
.7,5518
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.591,69
.635,44
.675,13
.759,62
.791,04
. 11
Perigosa (carga geral)
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.5,2554
.5,8143
.6,5183
.6,9099
.7,5518
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.591,69
.635,44
.675,13
.759,62
.791,04
. 12
Carga Granel Pressurizada
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.
.
.5,4308
.6,1348
.
.7,1109
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.
.
.539,23
.578,93
.
.679,04
Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado
de transporte rodoviário de cargas do Brasil.
. .TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
.
Tipo de carga
Coeficiente de custo
Unidade
.Número de eixos carregados do veículo combinado
. .
.
.
.
.2
.3
.4
.5
.6
.7
.9
. 1
Granel sólido
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,1786
.3,9689
.4,6076
.5,1855
.5,8057
.6,2217
.7,1180
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.154,94
.174,36
.195,46
.205,91
.215,89
.245,88
.268,84
. 2
Granel líquido
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,2178
.4,0139
.4,7212
.5,2763
.5,8930
.6,3157
.7,2155
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.156,44
.176,82
.204,28
.210,95
.220,37
.251,45
.274,99
. 3
Frigorificada ou Aquecida
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,7939
.4,7206
.5,5216
.6,1948
.6,9143
.7,4614
.8,5190
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.183,37
.203,41
.235,30
.245,80
.254,35
.305,97
.333,78
. 4
Conteinerizada
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.
.3,9950
.4,5847
.5,1604
.5,7783
.6,2355
.7,1007
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.
.178,67
.191,68
.201,77
.211,37
.248,16
.265,98
. 5
Carga Geral
.Deslocamento (CCD)
.R$/km
.3,1677
.3,9559
.4,5999
.5,1790
.5,8020
.6,2201
.7,1270
. .
.
.Carga e descarga (CC)
.R$
.153,14
.172,22
.194,19
.204,83
.215,27
.245,62
.270,33

                            

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