DOEAM 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 9
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 9
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.................................................... 10
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 12
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .................................................................................. 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 15
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 18
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 21
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 23
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 28
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 28
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DENISON LOPES GAMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO