DOEAM 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025
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Protocolo 211401
3) BRUNA COSTA DE ARAUJO 4) KELSON YTALO SABINO DA SILVA 5) 
JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA para se deslocar aos municípios de 
MANAQUIRI-AM E CAREIRO CASTANHO-AM no período de 21/04/2025 
a 26/04/2025, a fim de proporcionar ações educativas com a finalidade de 
atender demanda oriunda.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#211537#18#215127/>
Protocolo 211537
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#211569#18#215159>
PORTARIA Nº 009/2025-GAB/PRES-JUCEA
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 
JUCEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO 
a ausência do EYLAN MANOEL DA SILVA LINS, matrícula nº227.057-9D, 
ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
em virtude do aviso de Férias concedidos, conforme preceitua o Art. 62 
da Lei nº1.762 de 14 de Novembro de 1986 -Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: DESIGNAR a servidora 
GARDENIA LOUREIRO FREIRE SIQUEIRA, matrícula nº 222.004-0F, 
CHEFE DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO, para responder de forma 
interina como DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA da JUCEA, 
no período de 05 à 14 de FEVEREIRO de 2025, em substituição, nos termos 
de Art. 51 da lei 1762 de 14 de Novembro de 1986.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#211569#18#215159/>
Protocolo 211569
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#211401#18#214991>
EDITAL DE LOTEAMENTO
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB - CNPJ 
nº 04.355.863/0001-32, representada por seu Diretor-Presidente JIVAGO 
AFONSO DOMINGUES DE CASTRO. Torna público a quem interessar 
possa, que em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Lei Federal nº 
6.766, de 19 de Dezembro de 1979, e alterações, efetivou o ingresso no 4º 
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTO DE LETRAS - CNPJ 
Nº 04.530.903/0001-35, com endereço na Rua Henrique Martins, 446 - 
Centro -CEP 69010-010, telefones (92) 3622-3141/ 4104-8005 - Whatsapp: 
92 99966-5935 - e-mail: imovel4.manaus@yahoo.com.br., das plantas e 
demais documentos para registro do Loteamento denominado “CONJUNTO 
HABITACIONAL OZIAS MONTEIRO II”, aprovado pelo Decreto nº 6.035, de 
27 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus 
Edição 5957, possuindo Matrícula da Gleba sob nº 50.993, no referido Ofício 
de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos de Manaus - Amazonas, com 
área da gleba total de 30.668,61 m² e perímetro de 724,48m, situado na 
Avenida Noel Nutells, s/nº, Bairro Cidade Nova 5ª Etapa, conforme desenho 
demonstrado no Edital, e para que chegue ao conhecimento de todos os 
interessados, vai publicado por 3 dias consecutivos, com prazo de 15 dias 
para impugnação. Autuação efetivada pela Substituta Legal, Maria de 
Fátima de Souza Flores.
 Manaus - Amazonas 07 de Janeiro de 2025.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#211401#18#214991/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO