DOEAM 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 19
<#E.G.B#211401#19#214991>
<#E.G.B#211401#19#214991/><#E.G.B#211583#19#215173>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021-SUHAB. 
DATA DE ASSINATURA: 31.01.2025. PARTES: SUHAB e a empresa 
PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e 
reajustamento do valor global com aumento de 6,54% tendo por base o 
IGPM acumulado do período, por meio do 4º Termo Aditivo ao Contrato 
nº 001/2021-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de 
Habitação - SUHAB e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S/A, para continuidade dos serviços de Licença de uso de Sistema de 
Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo 
Web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via 
Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo 
do Estado, em atendimento às necessidades desta SUHAB, conforme 
SUPTN 001 de 03/01/2025. VALOR: R$ 28.464,36. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT nº 16.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 339040, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE a Nota de Empenho n°. 2025NE0000063, no valor de 
R$ 2.372,03 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e três centavos), 
permanecendo o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. 
VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 01/02/2026. Processo Administrativo nº 
01.03.043201.000141-2025-69-SUHAB. 
Manaus, 03 de fevereiro de 2025.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#211583#19#215173/>
Protocolo 211583
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#211600#19#215190>
PORTARIA Nº 13/2025-GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.500.000,00 (DOIS 
MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#211600#19#215190/>
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
18.541.3248.2208
A
3
1.501.201
3390
0001
200.000,00 3350
0001
2.500.000,00
Licenciamento Ambiental
das Atividades Efetivas ou
Potencialmente Poluidoras
A
3
1.501.201
3390
0001
2.000.000,00
A
3
1.501.201
3390
0001
300.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 211600
<#E.G.B#211600#19#215190>
<#E.G.B#211600#19#215190/><#E.G.B#211603#19#215193>
RESENHA Nº 005/2025
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01.Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira e Cristiano Santana 
Santos - Analistas Ambientais, Iranduba-AM, 28/01/2025, Tem como 
objetivo o combate ao desmatamento, queimadas ilegais e principalmente 
o atendimento a denúncias de ilícitos ambientais no município; 02.Natanael 
Queiroz da Conceição - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 05 à 07/02/2025, 
Dar apoio e assessoria em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos 
empreendimentos; 03.Enéas Bonora dos Santos e Ziomar Costa e Silva 
Junior - Gerentes, Itacoatiara-AM, 10 à 19/02/2025, Dar apoio na realização 
de vistorias e fiscalizações no município; 04.José Claudio Pequeno 
Lamego - Colaborador, Silves/ Itapiranga-AM, 29 à 30/12/2025, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 05.Ézio da Silva Lima - Motorista, Rio Preto da 
Eva-AM, 29/01/2025, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 04 de 
fevereiro de 2025.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#211603#19#215193/>
Protocolo 211603
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#211611#19#215201>
RESENHA Nº 007/2025-GDP/IDAM
Férias, Licenças e Atestado dos servidores deste Instituto de 
Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:
FÉRIAS
Matricula 
Nome
Período 
Exer
188.655-0 C Ronald da Silva Farias
03 a 17/01/2022 (15)
2021
262.099-5 A
Edison Franco Barbosa 
Junior
01 a 30/12/2024
2022
141.654-5 C Eugenio Oliveira Brás
01 a 30/12/2024
2023
248.059-0 A
Fabianny de Souza 
Alencar
27/01 a 10/02/2025 (15)
2023
258.078-0 A
Marcio André de Souza 
Silva
07 a 31/12/2024 (25)
22 a 26/01/2024 (05)
2024
258.124-8 A
Sabrina Siani Viana 
Araújo
09 a 28/12/2024 (20)
19 a 28/08/2024 (10)
2024
LICENÇA PATERNIDADE
Matrícula 
Nome
Período
Dias
258.130-2 A
Alberto Elífio Dantas 
Pacheco
29/01 a 12/02/2025
15
ATESTADO
Matricula
Nome
Laudo / Período
Dias
270.606-7 A
Eduarda Costa da Silva
21/01 a 04/02/2025
15
257.910-3 A
Jocieli Batista Pinheiro
292442/2024
30/09 a 29/10/2024
30
292268/2024
30/10 a 28/11/2024
30
106.883-0 D Neila dos Santos 
Cardoso Duarte
292180/2024
01/10/2024 a 
28/01/2025 
120
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#211611#19#215201/>
Protocolo 211611
<#E.G.B#211616#19#215206>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 002/2025 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 
31/01/2025. PARTES: IDAM e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de agenciamento de passagens terrestres, incluindo reserva, marcação, 
emissão, remarcação, cancelamento e reembolso. VALOR MENSAL 
ESTIMADO: R$ 11.730,57 (onze mil, setecentos e trinta reais e cinquenta 
e sete centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 140.766,90 (cento e 
quarenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). 
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
Contrato foram empenhadas sob o número 2025NE0000057, datado de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO