DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
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ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#211983#10#215573/>
Protocolo 211983
<#E.G.B#211984#10#215574>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0209/2025-GSEFAZ, 
subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.014101.116871/2025-30, resolve
I - EXONERAR, a contar de 15 de janeiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOANNA 
DE LACERDA MOSS ESTEVES, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, constante 
do Anexo II do Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro de 2021, que aprovou o 
Regimento Interno da SEFAZ;
II - NOMEAR, a contar de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLENDSON RUFINO 
FERREIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#211984#10#215574/>
Protocolo 211984
<#E.G.B#211985#10#215575>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00413/2025-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.025101.000458/2025-70, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HÉBER 
ANEQUINO BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Departamento, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO ALEF 
MARQUES DE LIMA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#211985#10#215575/>
Protocolo 211985
<#E.G.B#211986#10#215576>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Ofícios n.ºs 073 e 
108/2025-GS/SEC, subscritos pelo Secretário de Estado de Cultura e 
Economia Criativa, em exercício, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.020101.000687/2025-71, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FUED FELIPE 
PRESTES LACOUTH, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, 
AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 14 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAMILA MORAES 
PEREIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#211986#10#215576/>
Protocolo 211986
<#E.G.B#211987#10#215577>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 203/2025 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.001991/2025-51, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JOELBA 
SILVA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do 
Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDUARDO 
ALEXANDRE GUEDES CIDADE, para exercer, na POLÍCIA CIVIL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#211987#10#215577/>
Protocolo 211987
<#E.G.B#211988#10#215578>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00420/2025-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.025101.000457/2025-26, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO