DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 11
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 27 de janeiro de 2025, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 17, que 
nomeou LUCKLEY SIMÕES PEDRO, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, constante do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 29 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELLY AQUILES 
CRUZ DE OLIVEIRA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#211988#11#215578/>
Protocolo 211988
<#E.G.B#211989#11#215579>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 006/2025-GS/SERFI, 
subscrito pela Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.040101.000016/2025-18, resolve
EXONERAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO 
MIGUEL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E 
INTERNACIONAIS, constante do Anexo Único, Parte 7, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#211989#11#215579/>
Protocolo 211989
<#E.G.B#211990#11#215580>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 272/2025-CG-SSP/
SSP-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.002178/2025-09, resolve
I - EXONERAR, a contar de 23 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIEGO MAGALHAES 
MEDEIROS, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do 
Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 23 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, FRANCISCO MEDEIROS 
VICENTE, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#211990#11#215580/>
Protocolo 211990
<#E.G.B#211991#11#215581>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 088/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a partir de 10 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARINA RIBEIRO 
EVANGELISTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constante do Anexo 
Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 10 de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA CLEIA 
FREITAS PORTO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#211991#11#215581/>
Protocolo 211991
<#E.G.B#211992#11#215582>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 576/2025-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.004567/2025-55, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, constantes do Anexo Único, 
Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JUNIOR
Assessor I
AD-1
VIRGINIA BARROS NETA
Gerente
AD-2
GISELLE DE AGUIAR COELHO
Assessor II
RODRIGO DA SILVA BARBOSA
Assessor III
AD-3
JORGE VERAS FIGUEIRA SOUZA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2025, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, constantes do Anexo Único, 
Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GISELLE DE AGUIAR COELHO
Assessor I
AD-1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO