DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.401 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
06
fev/2025
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#211665#1#215255>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - 
JANEIRO/2025-REMESSA N° 01
584839-Alan 
César 
Monteiro 
Correa/AFTE/Brasília/DF/10.02 
a 
14.02.2025/Participar de Reunião Presencial do GT06-SINIEF, reunião no 
âmbito do CONFAZ. 584883-Andrea Eunice Paulain Corado/AFTE/Chefe 
de Departamento/Brasília/DF/17.02 a 20.02.2025/Participar de Reunião 
Presencial do GT54-Comércio Exterior, reunião no âmbito do CONFAZ. 
585328-Marcos André Pontes Cavalcanti/AFCTE/Chefe de Departamento/
Recife/PE/01.04 a 04.04.2025/Participar da 83ª Reunião Ordinária do GEFIN, 
reunião no âmbito do CONFAZ. 585327-Rozendo Galdino da Silva Filho/
AFCTE/Participar da 83ª Reunião Ordinária do GEFIN, reunião no âmbito 
do CONFAZ. 585331-Leonardo dos Santos do Rego Barros/AFCTE/
Chefe de Departamento/Recife/PE/01.04 a 04.04.2025/Participar da 83ª 
Reunião Ordinária do GEFIN, reunião no âmbito do CONFAZ. 585319-Maria 
da Conceição Guerreiro da Silva/AFE/Chefe de Departamento//Recife/
PE/01.04 a 04.04.2025/Participar da 83ª Reunião Ordinária do GEFIN, 
reunião no âmbito do CONFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#211665#1#215255/>
Protocolo 211665
<#E.G.B#211667#1#215257>
PORTARIA Nº 0059/2025-GSEFAZ
LOTA servidora na Unidade que especifica.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, da 
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 009/2025-DEFIS/SEFAZ, 
de 27/01/2025,
R E S O L V E :
LOTAR a servidora VERUSKA MARIA PEREIRA CANDIDO FONSECA, 
Auditora Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 
192.241-6 A, na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES 
- GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em Atividade Direta 
de Fiscalização, a contar de 01/02/2025, atribuindo-lhe 200 (duzentas) 
quotas, na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 
2.750/2002.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 05 
de fevereiro de 2025.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#211667#1#215257/>
Protocolo 211667
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#211644#1#215234>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 003/2025 -GAB/SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.026502/2023-82 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 647/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC, constante no Oficio nº. 089/2025 - GP/CSC, e na Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico N.º 647/2024 - CSC.
II - ADJUDICAR a empresa MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA CNPJ N.º 23.611.514/0001-89 vencedora dos Lotes 
01, 02, 03 e 04 cujo valor importou em R$ 46.801,00 (Quarenta e seis mil 
e oitocentos e um reais), referente a contratação pelo menor preço global 
de Pessoa Jurídica para aquisição equipamentos e materiais permanentes 
para atender as necessidades do Hospital de Japurá/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR 
DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 16 de janeiro de 2025
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#211644#1#215234/>
Protocolo 211644
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#211721#1#215311>
PORTARIA Nº 0032/2025-GS/SEAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
exercício, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no 
decreto nº. 42.727 de 8 de setembro de 2020, que dispõe sobre Sistema 
Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, como sistema 
oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte tecnológico 
ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do Amazonas 
- SAGED-AM, para autuação, produção, tramitação e consulta de processos 
administrativos eletrônicos, e CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 
43.053 de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Grupo 
de Trabalho para operacionalizar a implantação da Plataforma do Sistema 
Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do 
Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, alterado pelo Decreto n.° 47.923 de 15 de agosto de 2023, dispõe 
sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio da 
Titular da Secretaria de Administração e Gestão. RESOLVE:
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor 
do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, 
da Portaria n.º 0266/2023-GS/SEAD, que consta o nome de Wilson Dias 
da Rocha Neto, na função de Coordenação de Gestão de Documentos e 
Arquivo, por Alexandre Augusto Guedes Guimarães, com a mesma função, 
a contar de 1º de fevereiro de 2025.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 4 de fevereiro de 2025.
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#211721#1#215311/>
Protocolo 211721
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#211635#1#215225>
PORTARIA GSE Nº 078, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.00032388.2019/
SEDUC, que versa sobre a possível inexecução ao Termo do Contrato 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO