DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 3
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.000582/2025-24-SEDUC/SIGED
KELLY AMORIM CERQUINHO, PROFESSOR REGIME SERVIÇOS 
PRESTADOS, Matrícula Nº 008.886-2A, com data retroativa aos períodos 
de 31/03/1998 a 31/03/1998, e 13/02/1999 a 31/03/1999
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#211638#3#215228/>
Protocolo 211638
<#E.G.B#211645#3#215235>
PORTARIA GS Nº 099, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004395/2025-10/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 065/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto Pedagógico (FGCP-1), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) 
servidor(a), RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA, PROFESSOR PF40.
ESP-III, matrícula nº 208312-4E, a contar de 01/02/2025;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) REGINA ADRIANA SILVA FERREIRA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 
217440-5A/B, para exercer a referida função, a contar de 01/02/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#211645#3#215235/>
Protocolo 211645
<#E.G.B#211646#3#215236>
PORTARIA GSE Nº 083, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.001645/2025-60-SEDUC/SIGED
MARIA DO CARMO DA SILVA CRUZ, no cargo de ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO, matrícula nº 011.425-1 A, no período de 22/02/1999 a 
30/09/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#211646#3#215236/>
Protocolo 211646
<#E.G.B#211647#3#215237>
PORTARIA GSE Nº 081, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.025852/2024-29-SEDUC/SIGED
JOSE HERLEY GAMA DOS SANTOS, PROFESSOR, matrícula nº 
013.429-5A, município de Itacoatiara/AM, referente ao período de 01/02/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#211647#3#215237/>
Protocolo 211647
<#E.G.B#211649#3#215239>
PORTARIA GSE Nº 084, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.005131/2025-83-SEDUC/SIGED
CLAUDIA FIGUEIREDO CESAR, PROFESSOR, conforme matrículas e 
períodos abaixo:
. matrícula nº 010.440-0A: 17/02/1999 a 31/12/1999;
. matrícula nº 010.440-0B: 24/03/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#211649#3#215239/>
Protocolo 211649
<#E.G.B#211650#3#215240>
PORTARIA GSE Nº 085, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.003577/2025-73 /
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 294800/2025,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) KLISSIA DE LIMA RABELO, cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 202991-0C, lotada na Escola 
Estadual Maria de Lourdes Rodrigues Arruda, no turno integral, na função 
de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 08/01/2025 a 07/05/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de fevereiro de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#211650#3#215240/>
Protocolo 211650
<#E.G.B#211651#3#215241>
PORTARIA GSE Nº 086, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002164/2025-71/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 291635/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALDA DE SOUSA ARAUJO, cargo 
PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234345-2A, lotada na Escola 
Estadual Princesa Isabel/Manaus, no turno matutino, na função de AUX. DE 
BIBLIOTECA, a contar de 28/11/2024 a 25/02/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO