DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 9
Garcêz, Colaborador. SCDP: 584984. Período: 13/02/2025 a 14/02/2025.
Destino:
Manaus/Balbina/Presidente
Figueiredo/Manaus.
Objetivo:
Realização do 18º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos
hídricos nos municípios de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance
das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da
água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 9º Período de Certificação.
Referência processos: 01.01.030101.00301/2025-85-SIGED, 01.01.03
0101.00303/2025-74-SIGED, 01.01.030101.00259/2025-00-SIGED e 01
.01.030101.00307/2025-52-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, em Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#211708#9#215298/>
Protocolo 211708
<#E.G.B#211715#9#215305>
RESENHA N.º 003/2025 - SECOMP/QUALIÁGUA/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme
especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves, Colaborador,
SCDP:585002. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora, SCDP:584982.
Moisés Souza dos Santos, Colaborador, SCDP:584970. Yago Rocha
Garcêz, Colaborador. SCDP:584985. Período: 17/02/2025 a 24/02/2025.
Destino:Manaus/Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/
Silves/Itacoatiara/Lindóia/Manaus/Novo Remanso/Rio Preto da Eva/Manaus.
Objetivo: Realização do 18º Trimestre da Campanha de Monitoramento
de corpos hídricos nos municípios de Lindóia, Novo Remanso, Itapiranga,
Urucará, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva,
com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados
da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 9º Período
de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.000302/2025-20-SI-
GED,01.01.030101.000302/2025-20-SIGED,
01.01.030101.000298/2025-
08-SIGED
e
01.01.030101.000308/2025-05-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#211715#9#215305/>
Protocolo 211715
<#E.G.B#211663#9#215253>
PORTARIA SEMA N.º 014 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025.
DESIGNA os membros da Comissão de Ética e Integridade da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, na forma da Lei nº 2.869 de 22 de
dezembro de 2003, e dá outras providências.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo
Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto
Governamental de 2 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do
Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.896, pág. 4.
CONSIDERANDO as disposições constantes do art. 3º e 5º, ambos da Lei nº
2.869 de 22 de dezembro de 2003, c/c o Inciso XVI, do Capítulo II da mesma
Lei, que o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Civis e dos
Militares do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.849, de 25 de junho de 2019
que disciplina a Política de Governança e institui o Sistema de Governança
e Gestão do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008 da
Comissão de Ética Pública, que aprovou as normas de funcionamento e
de rito processual, delimitando competências, atribuições, procedimentos
e outras providências no âmbito das Comissões de Ética instituídas pelo
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, com as alterações estabelecidas
pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores públicos abaixo relacionados para atuarem
como membros Titulares e Suplentes da Comissão de Ética e Integridade
da SEMA:
I - Adalberto Moreira da Silva Júnior - Titular
II - Ana Ruth de Paula Botelho Lamego - Suplente
III - Haida Jessica Pereira de Carvalho - Titular
IV - Pâmela Judith de Sá Ribeiro - Suplente
V - Angelica Maria Moura Burga - Titular
VI - Thomaz Ruan do Nascimento Lucena - Suplente
Art. 2º O mandato originário dos membros será de um ano, permitida uma
única recondução, na conveniência do titular da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente - SEMA.
§ 1º Na hipótese de o mandato complementar ser exercido após o transcurso
da metade do período estabelecido no mandato originário, o membro que o
suceder poderá ser conduzido imediatamente ao posterior mandato regular
de 1 (um) ano, permitindo-lhe uma única recondução ao mandado regular.
§ 2º Cessará a investidura dos membros com a extinção do mandato, a
renúncia ou por desligamento em razão de desvio disciplinar ou ético,
observado o devido processo legal.
Art. 3º A participação dos servidores na referida Comissão não ensejará
qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão
considerados como prestação de relevante serviço público.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário
de Estado do Meio Ambiente, em Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#211663#9#215253/>
Protocolo 211663
<#E.G.B#211671#9#215261>
PORTARIA Nº. 010/2025 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho
de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade
Técnico- Administrativas
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
THYAGO TAVARES DE
ALBUQUERQUE
GERENTE - AD-2
14
13/01/2025
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#211671#9#215261/>
Protocolo 211671
<#E.G.B#211680#9#215270>
PORTARIA SEMA N.º 015/2025 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
e, CONSIDERANDO, a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis
Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019,
pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação
organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de
setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes
servidores: ALICIA BARBOSA RODRIGUES, matrícula:248.115-4B,10
(dez) dias, período 18.2.2025 a 27.2.2025 do exercício 2024/2025,
ANGELICA MARIA MOURA BURGA, matrícula:257.062-9C, 10(dez) dias,
período 18.2.2025 a 27.2.2025 do exercício 2023/2024, ARLETE PIRES
DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula:198.943-0C, 15(quinze) dias, período
10.2.2025 a 24.2.2025 do exercício 2020/2021, JOSÉ ELIZÍO DA SILVA
LIMA, matrícula:020.199-5C, 30(trinta) dias, período 27.1.2025 a 25.2.2025
do exercício 2025, LUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula:148.287-4D,
15(quinze) dias, período 21.1.2025 a 10.2.2025 do exercício 2025, LUIZ
CARLOS DOS SANTOS SOUZA, matrícula:154.031-9C, 30(trinta) dias,
período. 2.1.2025 a 31.1.2025 do exercício 2025, MARIO AUGUSTO
MARQUES
DOS
SANTOS,
matrícula:166.768-8J,
15(quinze)
dias,
período 20.1.2025 a 3.2.2025 do exercício 2020/2021, RAIMUNDA
SERRATHY SOUZA DA CRUZ, matrícula:020.516-8C, 30(trinta) dias,
período 6.1.2025 a 4.2.2025 do exercício 2024, REGINA FARIAS DA
SILVA, matrícula:107.964-6C, 15(quinze) dias, período 13.1.2025 a
27.1.2025 do exercício 2025, SULYVAN LORENA PEREIRA DE LIMA,
matrícula:249.658-5A, 10(dez) dias, período 19.2.2025 a 28.2.2025 do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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