DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
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de visita técnica em Eirunepé-AM, visando garantir o apoio qualificado á 
gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o 
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Manaus, 05 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#211706#8#215296/>
Protocolo 211706
<#E.G.B#211720#8#215310>
PORTARIA Nº 050/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues e 
Silva/Colaborador(a); Elyne Antonielly Caetano Silva/Colaborador (a); 
Larissa Marques Costa/Assessor AD II; Destino e Período: Manaus-AM/ 
Eirunepé-AM/Manaus-AM; 10/03/2025 a 14/03/2025; Objetivo: Realização 
de visita técnica em Eirunepé-AM, visando garantir o apoio qualificado á 
gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o 
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços 
socioassistenciais.
Manaus, 05 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#211720#8#215310/>
Protocolo 211720
<#E.G.B#211722#8#215312>
PORTARIA Nº 055/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Fabíola Almeida 
de Mello Silva/Subgerente; Rosa Gomes da Costa/Colaborador (a); 
Destino e Período: Manaus-AM/ Eirunepé-AM/Manaus-AM; 10/03/2025 a 
14/03/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico no Município de Eirunepé, 
visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio 
qualificado aos serviços socioassistenciais nas modalidades de Média 
e Alta Complexidade assim como realizar capacitaçao quanto as ações 
Estratégicas do PETI e acompanhamento das ações monitoradas pelo 
ministério Público Federal.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#211722#8#215312/>
Protocolo 211722
<#E.G.B#211729#8#215319>
PORTARIA Nº 056/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos Santos de 
Azevedo/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/ Eirunepé-AM/
Manaus-AM; 10/03/2025 a 14/03/2025; Objetivo: Realizar visita de apoio 
técnico ao Município de Eirunepé, visando garantir a qualificação da gestão 
do programa Bolsa Família, Cadastro único e SUAS condicionalidades.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#211729#8#215319/>
Protocolo 211729
<#E.G.B#211732#8#215322>
PORTARIA Nº 057/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Maria da Conceição Pinheiro 
de Fonte/Assessor II ; Destino e Período: Manaus-AM/ Eirunepé-AM/
Manaus-AM; 10/03/2025 a 14/03/2025; Objetivo: Realizar atendimento ás 
mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras - MEI) no 
Município de Eirunepé, através da aprovação da proposta pelo programa 
Crédito Rosa em parceria com AFEAM.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#211732#8#215322/>
Protocolo 211732
<#E.G.B#211739#8#215329>
PORTARIA Nº 058/2025 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo:Wanessa Santos da 
Soledade/Colaborador(a) ; Destino e Período: Manaus-AM/ Eirunepé-AM/
Manaus-AM; 10/03/2025 a 14/03/2025; Objetivo: Realização de visita 
técnica em Eirunepé visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação 
nacional e indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade 
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#211739#8#215329/>
Protocolo 211739
<#E.G.B#211744#8#215334>
PORTARIA Nº 059/2025 - GSEAS
DISPÕE sobre substituição de membro da Comissão de Sindicância 
Administrativa - SEAS, Portaria 030/2025 - GSEAS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 173 da Constituição do Estado 
do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora TEREZA CELESTE FREIRE DE MOURA 
PANGAIO - MAT. 257.079-3 B, para compor a Comissão de Sindicância 
Administrativa, sobre os fatos registrados no sistema Fala.BR, através da 
Ouvidoria da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, e registrado 
sob o nº 00740.2024.000031-91, em substituição a servidora DANIELA 
TOILZA NUNES - MAT. 227.767-0 B.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#211744#8#215334/>
Protocolo 211744
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#211707#8#215297>
RESENHA N. º 001/2025 - SECOMP/QUALIÁGUA/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves, Colaborador, 
SCDP: 584983. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora, SCDP: 584971. 
Moisés Souza dos Santos, Colaborador, SCDP: 584981. Yago Rocha 
Garcêz, Colaborador. SCDP: 584978. Período: 10/01/2025 a 12/02/2025. 
Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Iranduba/Manaus. Objetivo: 
Realização do 18º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos 
hídricos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com 
vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da 
qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 9º Período de 
Certificação. Referência processos: 01.01.030101.00300/2025-30-SIGED, 
01.01.030101.00305/2025-63-SIGED, 01.01.30101.00260/2025-57-SIGED 
e 01.01.030101.00306/2025-08-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#211707#8#215297/>
Protocolo 211707
<#E.G.B#211708#8#215298>
RESENHA N. º 002/2025 - SECOMP/QUALIÁGUA/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves, Colaborador, 
SCDP: 584989. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora, SCDP: 584986. 
Moisés Souza dos Santos, Colaborador, SCDP: 584988. Yago Rocha 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO