DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
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exercício 2021/2022, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, 
Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#211680#10#215270/>
Protocolo 211680
<#E.G.B#211705#10#215295>
PORTARIA SEMA N.º 016/2025-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 
16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas. RESOLVE: - ACRESCENTAR NA ESCALA DE FÉRIAS - 
2025, os servidores HAIDA JESSICA PEREIRA DE CARVALHO, matricula 
262.355-2B, mês de ABRIL, ROSILQUE MENDES FRANCA, matricula 
215.265-7C mês DEZEMBRO conforme PORTARIA Nº 123/2024- GS/
SEMA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, Manaus, 6 de 
fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#211705#10#215295/>
Protocolo 211705
<#E.G.B#211652#10#215242>
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO ONEROSO
Espécie: Contrato de Comodato Oneroso de Espaço em Terreno Situado no 
Parque Estadual do Matupiri. Processo n.°: 01.01.030101.007558/2024-87. 
Data: 23/01/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 
e a empresa S V de Oliveira & Cia LTDA - Realnet. Objeto: O presente 
instrumento tem por objeto a cessão onerosa de um espaço específico situado 
no Parque Estadual do Matupiri, destinado exclusivamente à instalação de 
um armário de telecomunicações, com dimensões aproximadas de 1,5m x 
1,5m, localizado na sede do referido Parque, nas coordenadas geográficas 
(-5.252507°; -61.778931°). Contraprestação: Em contrapartida pelo uso 
do espaço cedido, a COMODATÁRIA compromete-se a disponibilizar, sem 
custos adicionais, um ponto de internet de alta qualidade para uso exclusivo 
do COMODANTE, a ser instalado e mantido na sede do Parque Estadual do 
Matupiri. Vigência: O Contrato vigorará pelo prazo de 10 anos, com início 
em 22/01/2025 e término em 21/01/2035, podendo ser prorrogado mediante 
anuência das partes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#211652#10#215242/>
Protocolo 211652
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#211728#10#215318>
EXTRATO Nº 5/2025 - GAB/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 07/2025 - SEPROR.
DATA DA ASSINATURA: 27/1/2025.
PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural 
- SEPROR e Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Mariano 
- APRIM.
OBJETO: 1 (um) Kit de Casa de Farinha, na forma do Processo Administrativo 
n° 01.01.018101.004175/2024-51.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#211728#10#215318/>
Protocolo 211728
<#E.G.B#211633#10#215223>
PORTARIA Nº 34/2025 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que 
é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Produção Rural;
CONSIDERANDO a PORTARIA N° 24/2025-GAB/SEPROR, publicada em 
30 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR, o servidor VICTOR HUGO RONDON, matrícula n°: 
269.916-8 A, pelo servidor WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula n°: 
232.575-6B, a proceder como fiscal do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
Nº 06/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SEPROR e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. Cujo objeto: Prestação de Gestor de Conteúdo Web, para 
atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 5 de fevereiro de 2025.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#211633#10#215223/>
Protocolo 211633
<#E.G.B#211709#10#215299>
PORTARIA Nº 37/2025-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Férias 
transferidas, Licença médica, Licença matrimonial e Faltas justificadas com 
atestado médico, conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#211709#10#215299/>
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
 FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO 
                  FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                            LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO) 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Delano Gomes da Silva 
181.118-5 C 
1/10/2024 a 
29/11/2024 
60 dias de Laudo 
nº 291697/2024 
Verônica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A 
18/11/2024 
a 
15/02/2025 
90 dias de Laudo 
nº 294593/2025 
                                     LICENÇA MATRIMONIAL 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias 
Marcus Juliano Reis 
Batista 
220.821-0 A 
28/12 a 
04/01/2025 
8 dias 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alexandre Henrique 
Freitas de Araújo 
120.515-3 D 
02 a 19/01/2025 
( 18 dias ) 
2024/2025 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
02 a 31/01/2025 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Fernanda Santos de 
Oliveira 
262.426-5 A 
03/02 a 04/03/25 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Geovani Gonçalves 
Brozzo 
153.648-6 C 
10/02 A 11/03/25 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Janice Fernandes 
Carvalho 
103.087-6 F 
30/12 a 18/01/25 
(20 dias ) 
2023/2024 
João Alfredo Ramos 
Braga 
220.833-4 A 
10 a 19/01/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
José Fernandes 
Viana 
121.580-9 D 
02 a 31/01/2025 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Linon Jonhson 
Almeida da Silva 
157.230-0 C 
03 a 12/02/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
03 a 12/03/2025 
( 10 dias ) 
Marcone Chaves de 
Melo 
227.920-7 A 
02 a 16/01/2025 
( 15 dias ) 
2024/2025 
Marcam Zik Uchôa 
001.039-1 K 
02 a 31/12/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Marcus Juliano Reis 
Batista 
220.821-0 A 
20 a 29/03/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Paulo Henrique de 
Oliveira Barbosa 
269.519-7 A 
03/02 a 04/03/25 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Rose Mary Azevedo 
de Carvalho 
117.784-2 E 
08 a 17/01/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
19 a 28/02/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Servidor (a) 
Matrícula 
DIAS 
Período 
Aquisitivo 
Maria José de Melo 
Andreola 
141.610-3 C 
30 DIAS 
2024/2025 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
30 DIAS 
2024/2025 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Paulo Henrique de Oliveira 
Barbosa 
269.519-7 A 
14 dias 
6 a 19/12/24 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO