DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 11
<#E.G.B#211709#11#215299>
<#E.G.B#211709#11#215299/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#211640#11#215230>
PORTARIA Nº 005/2025/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
RESOLVE DESIGNAR, a servidora THAIS MARTINS ALVES, matricula nº 
226.212-6D, cargo de Assessor I, AD-1, para responder pela Corregedoria 
- CSC, durante férias do titular no período de 03/02/2025 a 12/02/2025, 
totalizando 10 (dez) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 03 de janeiro de 2025.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#211640#11#215230/>
Protocolo 211640
<#E.G.B#211686#11#215276>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004434/2024-10, referente ao PE 222/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 222/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, 
HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#211686#11#215276/>
Protocolo 211686
<#E.G.B#211689#11#215279>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 04 E 05 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0059/2024-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, 
de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração 
Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei 
Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais 
de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 
02, de 5 de abril de 2023 - CSC, e o teor da Nota Técnica n.º 014/2025 da 
CCGov/CSC.
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 04 e 05 da Ata de Registro de Preços 
0059/2024-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n. º 525/23 - CSC, 
Protocolo 211709
                                                                                                                             
                                                       FÉRIAS  
 FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO 
                  FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                            LICENÇA MÉDICA (LAUDO MÉDICO) 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias/Laudo 
Delano Gomes da Silva 
181.118-5 C 
1/10/2024 a 
29/11/2024 
60 dias de Laudo 
nº 291697/2024 
Verônica Tavares da 
Silva 
229.037-5 A 
18/11/2024 
a 
15/02/2025 
90 dias de Laudo 
nº 294593/2025 
                                     LICENÇA MATRIMONIAL 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Dias 
Marcus Juliano Reis 
Batista 
220.821-0 A 
28/12 a 
04/01/2025 
8 dias 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alexandre Henrique 
Freitas de Araújo 
120.515-3 D 
02 a 19/01/2025 
( 18 dias ) 
2024/2025 
Daniel Almeida 
Soares 
220.809-1 A 
02 a 31/01/2025 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Fernanda Santos de 
Oliveira 
262.426-5 A 
03/02 a 04/03/25 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Geovani Gonçalves 
Brozzo 
153.648-6 C 
10/02 A 11/03/25 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Janice Fernandes 
Carvalho 
103.087-6 F 
30/12 a 18/01/25 
(20 dias ) 
2023/2024 
João Alfredo Ramos 
Braga 
220.833-4 A 
10 a 19/01/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
José Fernandes 
Viana 
121.580-9 D 
02 a 31/01/2025 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Linon Jonhson 
Almeida da Silva 
157.230-0 C 
03 a 12/02/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
03 a 12/03/2025 
( 10 dias ) 
Marcone Chaves de 
Melo 
227.920-7 A 
02 a 16/01/2025 
( 15 dias ) 
2024/2025 
Marcam Zik Uchôa 
001.039-1 K 
02 a 31/12/2024 
( 30 dias ) 
2023/2024 
Marcus Juliano Reis 
Batista 
220.821-0 A 
20 a 29/03/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Paulo Henrique de 
Oliveira Barbosa 
269.519-7 A 
03/02 a 04/03/25 
( 30 dias ) 
2024/2025 
Rose Mary Azevedo 
de Carvalho 
117.784-2 E 
08 a 17/01/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
19 a 28/02/2025 
( 10 dias ) 
2024/2025 
Servidor (a) 
Matrícula 
DIAS 
Período 
Aquisitivo 
Maria José de Melo 
Andreola 
141.610-3 C 
30 DIAS 
2024/2025 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
30 DIAS 
2024/2025 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Paulo Henrique de Oliveira 
Barbosa 
269.519-7 A 
14 dias 
6 a 19/12/24 
pertencente ao processo n.º 01.01.013102.011022/2023-56, devido o 
descumprimento contratual, situação impeditiva para a continuidade do 
compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#211689#11#215279/>
Protocolo 211689
<#E.G.B#211690#11#215280>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010369/2024-62, referente ao PE 650/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 650/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 6; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; QUALINORTE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 7, 8; CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#211690#11#215280/>
Protocolo 211690
<#E.G.B#211691#11#215281>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2025-4; 
oriunda do PE 669/24 - CSC (Proc. Nº 013102.010075/2024); OBJETO: 
Aquisição 
de 
Materiais 
Farmacológicos; 
PARTES: 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS e as empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 6 no valor total de R$ 
60.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#211691#11#215281/>
Protocolo 211691
<#E.G.B#211699#11#215289>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2025-6; oriunda 
do PE 669/24 - CSC (Proc. Nº 013102.010075/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: ASCLE BRASIL LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 
110.400,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil 
após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto 
na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#211699#11#215289/>
Protocolo 211699
<#E.G.B#211700#11#215290>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0309/2024-4; oriunda 
do PE 600/24 - CSC (Proc. Nº 013102.009389/2024); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
TRIADE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,4 
no valor total de R$ 516.586,40; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#211700#11#215290/>
Protocolo 211700
<#E.G.B#211701#11#215291>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO