DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
14
www.amazonas.am.gov.br
twitter.comGovernodoAM
youtube.com/governodoamazonas
facebook.com/governodoamazonas
detran@detran.am.gov.br
Fone:(92) 3643-0000
Avenida Mário Ypiranga Monteiro,
2884, Parque 10 de novembro
Manaus - AM
CEP: 69050-030
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE
2025 – JARI/DETRAN
5096/2024
QZU-1A43
TD00424256
INTEMPESTIVO
5104/2024
QXN-1B33
TD00419431
INDEFERIDO
5143/2024
QZC-7G26
TD00431574
INTEMPESTIVO
5144/2024
QZH-0G18
TD00432583
INDEFERIDO
5161/2024
PHO-4576
TD00438006
INDEFERIDO
5166/2024
OAM-2269
TD00394876
INTEMPESTIVO
5167/2024
JWX-0E19
TD00436922
INDEFERIDO
5215/2024
NOQ-7489
TD00441354
INDEFERIDO
5218/2024
QZM-8G25
TD00420555
INDEFERIDO
5224/2024
NOL-1364
TD00416645
INTEMPESTIVO
5226/2024
NOL-1364
TD00414151
INTEMPESTIVO
5228/2024
NOL-1364
TD00421523
INTEMPESTIVO
5241/2024
OAM-6570
TD00437707
INDEFERIDO
5242/2024
QZC-4I81
TD00372134
INTEMPESTIVO
5250/2024
QZA-5A31
TD00432940
INDEFERIDO
5256/2024
QZG-8G81
TD00440962
INDEFERIDO
5267/2024
JWN-6791
TD00390640
INTEMPESTIVO
5284/2024
RENACH
00587459467
TX00003799
INDEFERIDO
5285/2024
QZV-7H93
TD00408159
INTEMPESTIVO
5293/2024
RENACH
07600190307
TX00013623
INDEFERIDO
5295/2024
QZX-6J21
TD00407562
INTEMPESTIVO
5296/2024
QZO-8D21
TD00409265
INTEMPESTIVO
5309/2024
QZD-2A62
TD00443663
INDEFERIDO
5310/2024
QZD-2A62
TD00443664
INDEFERIDO
5313/2024
RENACH
02039492509
TX00001124
INDEFERIDO
5322/2024
RENACH
00860956343
TX00003431
INDEFERIDO
5323/2024
RENACH
1246951410
TX00001235
INDEFERIDO
5331/2024
PHM-9735
TD00426612
INDEFERIDO
5336/2024
PHW-1A86
TD00431364
INDEFERIDO
5341/2024
RENACH
02903249339
TX00009742
DEFERIDO
5353/2024
PHO-6J42
TD00416802
INDEFERIDO
5354/2024
QZW-3E42
TD00440446
INDEFERIDO
5357/2024
RENACH
1042801548
TX00001676
INDEFERIDO
5372/2024
RENACH
0281415968
TX00001365
INDEFERIDO
5376/2024
RENACH
01045382867
TX00006349
INDEFERIDO
Protocolo 211655
<#E.G.B#211655#14#215245>
<#E.G.B#211655#14#215245/>
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#211693#14#215283>
PORTARIA Nº 002/2025 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento,
de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020,
à servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$
4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 6 de fevereiro de 2025.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#211693#14#215283/>
Protocolo 211693
<#E.G.B#211694#14#215284>
PORTARIA Nº 003/2025 - SNPH
O DIRETOR PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento,
de acordo com o art. 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21/08/2020,
à servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO. VALOR: R$
4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias .
Manaus, 6 de fevereiro de 2025
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#211694#14#215284/>
Protocolo 211694
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#211733#14#215323>
EXTRATO Nº 002/2025/PROCON/AM
ESPÉCIE: Contrato nº 001/2025/PROCON-AM/FUNDECON; DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio
do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo
Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa PSA
Technology Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de totem interativo digital, pelo período
de 60 (sessenta) meses, para atender as necessidades do PROCON-AM;
VALOR GLOBAL: R$ 826.800,00 (oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702; Programa de Trabalho:
14.422.3247.2102.0011;
Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000;
Natureza da despesa: 33.90.40.01; Nota de Empenho n° 2025NE0000033
emitida em 20/01/2025, no valor de R$ 13.780,00 (treze mil, setecentos
e oitenta reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2025
a 03/02/2030; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
SIGED Nº 01.03.021202.005573/2024-32 e Processo Administrativo nº
021702.005573/2024-PROCON/AM/FUNDECON.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do
Consumidor, em Manaus, 06 de fevereiro de 2025.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#211733#14#215323/>
Protocolo 211733
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#211735#14#215325>
PORTARIA Nº041/2025 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais e;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei Nº. 3.801 de 29
de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Nº de 14 de novembro de 1986 (Estatuto
os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas);
CONSIDERANDO
solicitação
requerida
no
processo
Nº
01.01.018202.000929/2024-66, referente a Averbação da Certidão de
Tempo de Contribuição do INSS;
Art. 1º. AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço, em favor do servidor
VILSON DE SOUZA ROCHA, matrícula Nº 258.463-8A, do quadro de pessoal
da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas -
ADAF. Conforme a Certidão expedida pelo INSS Nº 12021010.1.00016/24-1,
emitida em 31/01/2024, onde conta como tempo de contribuição de 5.138
dias, correspondente a 14 Ano(s), 0 Mês(es) e 28 Dia(s).
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em 06 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#211735#14#215325/>
Protocolo 211735
<#E.G.B#211736#14#215326>
EDITAL - RELAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS PARA A
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E
MERECIMENTO
EDITAL Nº 001/ADAF/2025
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições
estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis,
TORNA PÚBLICO o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APTOS PARA A PROGRESSÃO
FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO, conforme as
seguintes disposições:
CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Interna para a
elaboração da Progressão Funcional dos servidores da Adaf, conforme o
Processo Administrativo nº 01.01.018202.001156.2024-35-ADAF;
CONSIDERANDO a metodologia aplicada para a execução da avaliação
dos servidores para a progressão funcional, conforme descrito na publicação
no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 29 de novembro de 2024,
página 43.
RESOLVE:
Art. 1º Dar publicidade a relação nominal de servidores aptos para o
enquadramento em classe e referência respectivas, conforme Anexo Único
deste Edital.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar