DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 35.401 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
06
fev/2025
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady
(Zona Norte)
<#E.G.B#211748#1#215338>
PORTARIA Nº 004/2025 - DG/SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de
aquisição de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis; CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 01.01.017126.000015/2025-73; RESOLVE: I
- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75,
II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa
STICKER LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$
12.874,63 (doze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três
centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e
demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES
MADY, em Manaus/AM, 06 de fevereiro de 2025.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#211748#1#215338/>
Protocolo 211748
Empresas Privadas
<#E.G.B#211331#1#214921>
ESCOLAS IDAAM-UNIDADE MORADA DO SOL
AS ESCOLAS IDAAM, Reconhecido pelo Parecer 047/90-CEE/AM de
12.07.1990 divulga a 2ª lista de concludente do Ensino Médio do ano letivo de 2024.
TURMA23“B” Pietra Alves Hayek
Manaus,03 de Fevereiro de 2025
CÉLIA REGINA CARRARA DA CUNHA
Diretora Pedagógica Geral-Escolas IDAAM
<#E.G.B#211331#1#214921/>
Protocolo 211331
<#E.G.B#211383#1#214973>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025
A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO
DE JUTAÍ torna público que realizará Concorrência Eletrônica para
construção de uma UBS - porte I no município de Jutaí, conforme projeto
de referência do ministério da saúde, por meio do portal Bolsa Nacional de
Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://
bnc.org.br/; data e hora de início das propostas: 06/03/2025 às 9h - Fuso
horário de Brasília; data e hora limite para impugnação: 11/03/2025 até as
0h Fuso horário de Brasília; data e hora final das propostas: 13/03/2025 às
17h - Fuso horário de Brasília; data de abertura das propostas - Sessão
Pública: 14/03/2025 às 9h - Fuso horário de Brasília; Regência legal: Lei
Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; o edital e seus anexos estão
disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e
através do e-mail: ccsc.jutaí2025.@gmail.com; Jutaí, 03 de fevereiro de 2025
MANOEL MENDES CLÁUDIO
Autoridade Superior da CCSC
<#E.G.B#211383#1#214973/>
Protocolo 211383
<#E.G.B#211467#1#215057>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DA CARTA CONTRATO 001/2025
Contratante: Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/001-53; Contratada:
Carlos Jorge Gomes de Oliveira Junior (Inforsystem Contábil e Consultoria)
- CNPJ 21.184.219/0001-68; Objeto: prestação de serviço de Consultoria e
Assessoria Técnica Contábeis na área de Contabilidade Pública ao Município;
Modalidade: inexigibilidade de licitação 001/2025; Vigência: 11 meses,
contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado
por igual período, de acordo com a necessidade da Adm., na forma do art.
105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021; Valor global: R$ 287.350,03; Dotação
orçamentária: 02.02 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
04.122.0011.2005 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças; 3.3.90.39: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.500
- Recursos Próprios. Fundamento Legal: 74 inciso III, da Lei nº 14.133/2021
e Art. 152 do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí 03/02/2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
CARLOS JORGE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Contratado
<#E.G.B#211467#1#215057/>
Protocolo 211467
<#E.G.B#211468#1#215058>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADM. 005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2025
Extrato Termo de Autorização de Dispensa de Licitação por valor - o
Município de JutaÍ, representado pela Prefeita Municipal, no uso das
atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e art 72, VIII da Lei
14.133/2021; Resolve: I - Autorizar a contratação mediante inexigibilidade
de licitação, para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria Técnica
Contábeis na área de Contabilidade Pública ao Município, à empresa: Carlos
Jorge Gomes de Oliveira Junior (Inforsystem Contábil e Consultoria) CNPJ
21.184.219/0001-68; Prazo de vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Valor
global: R$ 287.350; Fundamento Legal: 74, inciso III da Lei 14.133/2021;
Jutaí, 03 de fevereiro de 2025
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#211468#1#215058/>
Protocolo 211468
<#E.G.B#211570#1#215160>
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA LTDA., torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 192/16-04, que autoriza
a operação de coleta e o tratamento de esgoto proveniente da estação de
tratamento de esgoto doméstico/sanitário do “Instituto de Ensino Superior
da Amazônia Ltda”, com capacidade de 96,02 m3/dia, localizada na Rua
Natal, nº 300, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas -03º06’33, 1”S e
-60º0’51, 1”W, Manaus-AM, para Tratamento de esgoto doméstico/sanitário,
com validade de 02 anos.
<#E.G.B#211570#1#215160/>
Protocolo 211570
<#E.G.B#211624#1#215214>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS,
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA
Nº 008/2024 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NA
ZONA NORTE DO MUNÍCIPIO DE MANAUS/AM - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que seria realizada no
dia 06/02/2025 as 08h30min, conforme Despacho desta Presidência. A
Nova Data de Prosseguimento será publicada na forma da Lei.
Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na
Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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