DOEAM 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
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Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), pelo 
telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@manaus.am.gov.br de 
segunda-feira a sexta-feira.
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#211624#2#215214/>
Protocolo 211624
<#E.G.B#211648#2#215238>
THE SUN CONDOMINIUM CNPJ: 13.540.806/0001-14, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. 023/2025, que autoriza a 
perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado 
na Av. Maneca marques n®177, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas 
geográficas : 03°05´20,116´´S e 60°00´54,887´´W,  Manaus-AM para 
Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
<#E.G.B#211648#2#215238/>
Protocolo 211648
<#E.G.B#211657#2#215247>
PREFEIURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 002/2025-CMJ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM), CNPJ 04.285.896/001-53. 
Contratada: Marília Nunes Da Silva; Objeto: prestação de serviços de 
digitação, organização, classificação de documentos (faturas, recibos, 
relatórios financeiros) e apoio administrativo, com a finalidade de garantir 
que todas as informações financeiras estejam acessíveis e bem estruturadas 
para Secretaria Municipal de Finanças.  Modalidade: Dispensa de 
Licitação Eletrônica 001/2025; Vigência: 11 meses, contado da assinatura, 
incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de 
acordo com a necessidade da Adm., na forma do art. 105 e seguintes da Lei 
nº 14.133/2021; Valor global: R$ 60.041,63; Dotação orçamentária: 02.02 
- Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 04.122.0011.2005 
- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 
3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos 
Próprios. Fundamento Legal: 75 inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Art. 144 , 
inciso II do Decreto Municipal 013/2024; Jutaí/AM 04/02/2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
MARÍLIA NUNES DA SILVA
Contratado
<#E.G.B#211657#2#215247/>
Protocolo 211657
<#E.G.B#211658#2#215248>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 001/2025 - Extrato Termo de 
Autorização de Dispensa de Licitação por valor - O Município de Jutaí, 
representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas 
pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei 14.133/2021; Resolve: I 
- Autorizar a contratação mediante dispensa de Licitação Eletrônica, para 
serviços de digitação, organização, classificação de documentos (faturas, 
recibos, relatórios financeiros) e apoio administrativo, com a finalidade de 
garantir que todas as informações financeiras estejam acessíveis e bem 
estruturadas para Secretaria Municipal de Finanças, Contratado: Marília 
Nunes da Silva; Prazo de vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025; Valor global: R$ 
60.041,63; Fundamento legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Art. 144, 
II do Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí- AM, 04 de fevereiro de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
<#E.G.B#211658#2#215248/>
Protocolo 211658
<#E.G.B#211696#2#215286>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 011/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TONANTINS/AM no uso de suas atribuições 
legais adjudica e homologa o processo da Concorrência Pública Presencial 
Nº 011/2024 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM COBERTURA 
(Execução, fundação, superestrutura, sistema de cobertura, pintura e 
acabamento, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica e sistema 
de SPDA) no Município Tonantins/AM, empresa vencedora: LUAN DA 
C. BARROSO LTDA, CNPJ: 34.237.116/0001-60, Total Adjudicado: R$ 
851.244,87 (Oitocentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro 
reais e oitenta e sete centavos)
Tonantins/AM, 08/01/2025
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#211696#2#215286/>
Protocolo 211696
<#E.G.B#211697#2#215287>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2025, OURIUNDO DA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 011/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM, inscrita sob o CNPJ 
de nº 04.628.608/0001-16 e a empresa: LUAN DA C. BARROSO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 34.237.116/0001-60, objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM 
COBERTURA (Execução, fundação, superestrutura, sistema de cobertura, 
pintura e acabamento, drenagem de águas pluviais, instalação elétrica 
e sistema de SPDA) no Município Tonantins/AM: Vigência do Termo de 
Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 
12 (doze) meses e execução de 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua 
assinatura; Valor Global: R$ 851.244,87 (Oitocentos e cinquenta  e um mil, 
duzentos e quarenta quatro reais e oitenta e sete centavos); Unidade 02.005 
- Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 1.002 - Const. e/ou 
Amp. E Aquis. de Equipa. p/Und. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento 
de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 500 
Recurso próprio e 542 fundeb
Tonantins/AM, 09/01/2025
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#211697#2#215287/>
Protocolo 211697
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO