DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 
(seis) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5D790219 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.02.03.01 para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA, ATRVÉS DE 
EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA 
AREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA 
EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE, 
PARA 
DIVULGAÇÕES 
DE 
PUBLICIDADE 
INSTITUCIONAL, a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de 
Preços ao Setor de Licitação até o dia 14 de fevereiro de 2025 até as 
13:00hs para o e-mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na 
sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: 
Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 07 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A9252646 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.23.01 para 
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DIVULGAÇÃO EM SOM VOLANTE DAS AÇÕES DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 14 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 07 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:0A069F36 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.01.29.02 para 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE 
CONTROLE 
INTERNO, 
VISANDO 
À 
ORIENTAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 
CONTÍNUO DE SERVIDORES, DE FORMA A ATENDER O 
BOM FUNCIONAMENTO DOS ATOS PÚBLICOS, DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DE ARNEIROZ/CE, a 
fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se 
encontram 
disponíveis 
nos 
sites 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 14 de fevereiro de 2025 até as 13:00hs para o e-
mail licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 07 de fevereiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E55BADBB 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.01.17.12, 
Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PEDREIRO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
ANTONIO 
TARCIZIO 
PEREIRA 
DA 
SILVA 
R$13.690,00 (treze mil, seiscentos e noventa reais) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
ANTONIO 
TARCIZIO 
PEREIRA DA SILVA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas. 
  
Arneiroz-CE, 17 de janeiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos