Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648 www.diariomunicipal.com.br/aprece 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.01.20.02, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. CONTRATADO VALOR TOTAL JOSE ERASMO DE SOUSA LIMA 01773587340 R$ 12.000,00 (Doze mil reais) PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ERASMO DE SOUSA LIMA. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Arneiroz-CE, 20 de janeiro de 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:1557E119 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos do Município de Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.01.20.03, Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. CONTRATADO VALOR TOTAL ANTONIO CUSTODIO DE ARAUJO NETO R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil reais) PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CUSTODIO DE ARAUJO NETO. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Arneiroz-CE, 20 de janeiro de 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A5A8AC1F ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA Requerimento de Licença Título: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA UNICA para TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA com atividade de cód. 24.02 – FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO/CONCRETO, localizado na Rodovia Patativa do Assare, Serra da Ema. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:098AC20E SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA Recebimento de Licença Título: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a RENOVACAO DE LICENCA UNICA para TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA, localizada na Rodovia Patativa do Assare, Serra da Ema, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:349A2DD8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.07.1 AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.02.07.1- COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas: 25 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:25 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2025 – FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– Agente de Contratação.Fechar