DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos do Município de 
Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.01.20.02, 
Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
JOSE 
ERASMO 
DE 
SOUSA 
LIMA 
01773587340 
R$ 12.000,00 (Doze mil reais) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ERASMO DE SOUSA 
LIMA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas 
  
Arneiroz-CE, 20 de janeiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador de Despesas 
Secretaria De Infraestrutura E Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:1557E119 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços públicos do Município de 
Arneiroz, Torna público o extrato do contrato n° 2025.01.20.03, 
Resultante do Chamamento Público Nº 01/2025-CHP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0333.2.022.0000. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
COLETOR DE RESÍDUOS E PODA DE ARVORES PARA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE. 
  
CONTRATADO 
VALOR TOTAL 
ANTONIO CUSTODIO DE ARAUJO NETO 
R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco mil reais) 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CUSTODIO DE 
ARAUJO NETO. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas 
  
Arneiroz-CE, 20 de janeiro de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A5A8AC1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
RENOVACAO DE LICENCA UNICA para TELES SOLUCOES EM 
IMOVEIS LTDA com atividade de cód. 24.02 – FABRICACAO DE 
ARTEFATOS DE CIMENTO/CONCRETO, localizado na Rodovia 
Patativa do Assare, Serra da Ema. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:098AC20E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: TELES SOLUCOES EM IMOVEIS LTDA Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
RENOVACAO DE LICENCA UNICA para TELES SOLUCOES EM 
IMOVEIS LTDA, localizada na Rodovia Patativa do Assare, Serra da 
Ema, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:349A2DD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.07.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.02.07.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados 
que 
pretende 
realizar 
acontratação 
de 
empresa 
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural 
do 
Município 
de 
Assaré/CE. Início 
de 
acolhimento 
das 
propostas: 11 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas: 25 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas.Início da 
sessão e disputa de preços:25 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - 
através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão 
obter 
o 
texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2025 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– 
Agente de Contratação. 

                            

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