DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.03.05,
REFERENTE
À
ATA
DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2024.04.02.04. OBJETO AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS,
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO,
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE- TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA -
CONTRATADO: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS
E
FARMACÊUTICOS
LTDA,
CNPJ
nº
01.722.296/0001-17, REPRESENTADA POR JOSE SALES
SILVEIRA D ALMEIDA. VALOR DO CONTRATO: R$
419.417,36
(QUATROCENTOS
E
DEZENOVE
MIL,
QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE
JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4C115A8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 250102.0002/2025

PORTARIA Nº 250102.0002/2025

EMENTA: Dispõe sobre a designação de Servidor
Público Municipal para a função de Fiscal de
Contratos na Secretaria de Políticas para a Educação
do município de Campos Sales/CE.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA, usando de suas atribuições
legais, com fundamento combinado com a Lei Nº 14.133/21 de 1º de
abril de 2021 e o Decreto Municipal Nº 024/2023 de 28 de dezembro
de 2023, consoantes com as normas gerais de direito público,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada, como Fiscal de
Contratos da Secretaria de Políticas para a Educação.
APARECIDA MARIA PORFÍRIO, servidora efetiva, portadora do
CPF nº 725.496.023-15, Matrícula Nº 1206301.

Art. 2º Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas
atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro
documento
que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e
administrativos, conforme o que determina a Lei Nº 14.133/21 e o
Decreto Municipal Nº 02/25;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE – Secretaria de
Políticas para a Educação, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro de
2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA
Secretário Municipal de Políticas Para a Educação
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:F97A874C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.03

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.07.03.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO DE
2025
ÀS
14:00HMIN
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA).
O
PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA
DATA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 14:00HMIN
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:FA531C6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.07.01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CARIUS/CE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 09:00HMIN (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE
PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 14 DE FEVEREIRO
DE 2025 ÀS 10:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL
E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:9E4E8BEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE
2025.02.07.04

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.04

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.07.04.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS
DESTINADOS
AO
USO
NA
SEMANA
PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO
MUNICIPAL,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE