DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

R.H.

Trata-se de recurso interposto pelo(a) candidato(a) Maria do Carmo
Ferreira dos Santos Barros (Inscrição nº 135), que versa sobre
pleito de reavaliação de análise curricular, sem descrever qualquer
incongruência.

Eis o breve relatório.

Uma vez que o recurso restou protocolado tempestivamente e atendeu
aos requisitos previstos no Edital nº 002/2025-SME, passo a analisar o
seu mérito.

Compulsando os autos do Processo Seletivo Simplificado nº
002/2025-SME verifiquei que não assiste razão ao candidato
recorrente.

Apesar da recorrente não descrever qualquer incongruência, realizei
uma nova análise, e verifiquei que não houve qualquer equívoco na
apreciação da documentação curricular da recorrente.

Razão pela qual o seu pleito não merece acolhimento.

Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto
pelo(a) candidato(a) Maria do Carmo Ferreira dos Santos Barros
(Inscrição nº 135), nos termos das considerações acima delineadas.

Expedientes necessários.

Cariús/CE, 07 de fevereiro de 2025.

PAULA RODRIGUES DE MELO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Paula Rodrigues de Melo
Código Identificador:FC0054C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.02

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE 2025.02.07.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS
–
AVISO
DE
DISPENSA
ELETRÔNICA.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2025.02.07.02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
O
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 11:00HMIN (HORÁRIO
DE BRASÍLIA). O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE
PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 14 DE FEVEREIRO
DE 2025 ÀS 11:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL
E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES: https://carius.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:9BDCDDD3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.23.01

ATA DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.23.01

Aos 07(sete) de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(17.02.2025), na sala de reunião do Setor de Licitação, à Rua Raul
Nogueira II, s/n – Bairro Esplanada – Cairús /CE, reuniram-se, em
sessão pública, o Agente de Contratação, Sr. FRANCISCO
EIDIDEUS DOS SANTOS, para realização dos primeiros atos
referentes ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.23.01, que tem
por objeto: a Contratação de Empresas Especializadas para prestação
de serviços relacionados a procedimentos exames citopatológicos,
eletrocardiogramas, e serviços de confecção de próteses dentarias
visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município
de Carius/CE. Inicialmente foram abertos os envelopes Documentos
de
Habilitação/Proposta
das
licitantes:
01. LABORATORIO
CLINICO DR. JOAO ALVES BEZERRA, portador do CNPJ nº:
11.345.723/0001-49,
02.
TELEVIDA
CENTRO
ESPECIALIZADO EM TELEDIAGNOSTICOS LTDA, portador
do CNPJ nº: 73.193.211/0001-61, 03. F MEDEIROS SILVA
CLINICA
ODONTOLOGICA,
portador
do
CNPJ
nº:
52.322.361/0001-58, 04. RF PROTESES E SERVICOS DE
ASSESSORIA LTDA, portador do CNPJ nº: 53.108.475/0001-62.
Abertos os envelopes foram analisados os Documentos/propostas dos
licitantes Participantes e de acordo com o estabelecido no
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.23.01, os mesmos foram
declarados todos habilitados/classificados. Fica então aberto o prazo
recursal conforme Lei 14.333/21. Nada mais a constar em ata, foi
encerrada a seção. Cariús-CE., 07 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO EIDIDEUS DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo
Código Identificador:C73209F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02012541GABRH

PORTARIA Nº 02012541GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, JOSE ANTONIO
DE SOUSA FARIAS, RG: 20072419363, CPF: 849.078.353-53, do
cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS CDA-5,
criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de
2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE.

Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:562813A0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02012542GABRH

PORTARIA Nº 02012542GABRH

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, LUCIA JESSICA
SOUSA DE OLIVEIRA, RG: 2006031053050, CPF: 058.699.133-65,