DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE 
DEPARTAMENTO DA SAÚDE, criado pela Lei Municipal de nº 
297/2017, DE 10 de Fevereiro de 2017, integrante da estrutura 
organizacional do (a) SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:3F49FFCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012543GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012543GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 DE JANEIRO DE 2025, PEDRO 
HENRIQUE MARTINS, RG: 2002005181205, CPF: 018.986.003-09, 
do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO, 
criado pela Lei Municipal de nº 297/2017, DE 10 de Fevereiro de 
2017, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICIPIO DE CATUNDA-CE. 
  
Catunda – CE; 02 de JANEIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:6D0A41C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012544GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012544GABRH 
  
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada – FG 
I, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 
de Fevereiro de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de 
fevereiro de 2017, o servidor (a) FRANCISCO ESTEVAM 
MENDONÇA DE SOUSA, detentor do cargo de VIGIA, lotado no 
HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:4C2F8223 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012545GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012545GABRH 
  
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de 
que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 
de Fevereiro de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG IV, 
prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de 
fevereiro de 2017, o servidor (a) VANDERLI RODRIGUES DE 
FARIAS, detentor do cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DO 
MUNICIPIO DE CATUNDA/CE. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:2BF6FD2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012546GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012546GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de 
março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei 
complementar 379/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – CONCEDER à servidora FLAVIANE MESQUITA 
BRANDAO RG: 2007015046093, CPF nº 603.754.633-99, ocupante 
do cargo de PSICOLOGA, a LICENÇA MATERNIDADE conforme 
previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de 
março de 1993. 
  
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no 
período de 26/12/2024 a 23/06/2025. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 
2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:E7DCEE44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012547GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012547GABRH