DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:9CDFC7FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DL 3001.01/2025-
SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – O Agente de  ontrata  o torna p  lico que  reali ar  
Contratação 
Direta 
por 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA DL 3001.01/2025-SMS, cujo objeto AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA 
ESTRUTURAÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
QUALIFICAÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
(QUALIFAR-SUS) NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 
4.986 DE 07 DE AGOSTO DE 2024, INÍCIO DO CADASTRO 
DAS PROPOSTAS: dia 11 de Fevereiro de 2025 às 08h00min, FIM 
DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: até o dia 13 de Fevereiro de 
2025 até às 08h00min, INÍCIO DOS LANCES às 09h00min, 
TEMPO DE LANCES 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA estará à disposição dos 
interessados 
nos 
dias 
úteis 
após 
esta 
publicação 
no 
site: 
www.novobbmnet.com.br, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e licitacao@fortim.ce.gov.br e de 08:00h às 14:00h na Vila da Paz, 
Bloco D, nº 40 – Centro - Fortim/CE, em 07 de Fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:33BF4BA0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –A SRA. FRANCISCA 
IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS, vem publicar TERMO DE 
AUTORIZAÇÃO, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2025 - 
SEMMAM, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS 
COMERCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.DATA DO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 03 de fevereiro de 2025. 
  
Secretária Municipal: 
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS -  
Secretária Municipal de Meio Ambiente. 
  
Fortim/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:B772A255 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.01/2025 - SEMMAM 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.01/2025 - 
SEMMAM 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.03/2025 - 
SEMMAM; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de 
Meio Ambiente; OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS 
COMERCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM/CE. 
CONTRATADO: ANTONIO VITHOR MOTA DE LIMA MELO 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.699.520/0001-72; VALOR 
GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 
(trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: 
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária 
Municipal de Meio Ambiente. Fortim/CE, 07 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:0E8E86A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO –A SRA. TELMA 
CESÁRIO 
DE 
ARAÚJO, 
vem 
publicar 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.01/2025 - SMAS, 
cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA 
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VINCULADO À 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.DATA DO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 03 de fevereiro de 2025. 
  
Secretária Municipal:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -   
Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
  
Fortim/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:3C8B2C38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.01/2025 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0302.01/2025 - 
SMAS 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.01/2025 - SMAS; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, 
VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. 
CONTRATADA: 
CONCEIÇÃO 
DE 
MARIA 
MOURA 
GUIMARÃES; VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e 
oitocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania. Fortim/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:B7098922 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO –A SRA. TELMA 
CESÁRIO 
DE 
ARAÚJO, 
vem 
publicar 
TERMO 
DE 
AUTORIZAÇÃO, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0302.02/2025 - 
FMDCA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O 
FUN IONAMENTO DO ―JANGADA‖  PROJETO MUNI IPAL 
APOIADO PELO PROGRAMA AMIGO DO VALOR, ATRAVÉS 
DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.DATA DO 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 03 de fevereiro de 2025.