DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 6.956.797,50 (Seis
milhões novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e sete
reais e cinquenta centavos).
PARCERIA
Implantação (A)
01 mês
Aplicação (B)
11 meses
Total Parceria (A+B)
R$ 24.625,00
R$ 6.932.172,50
R$ 6.956.797,50
VALOR UNITÁRIO MENSAL PARA AS ATIVIDADES
PRÁTICAS (BOLSA)
TIPOS DE BOLSAS VAGAS
ESCOLARIDADE/PÚBLICO ALVO VALOR
UNITÁRIO
Bolsa I
10
FUNDAMENTAL INCOMPLETO
R$ 800,00
Bolsa II
200
FUNDAMENTAL
R$ 1.500,00
Bolsa III
120
MÉDIO
R$ 1.700,00
Bolsa IV
10
SUPERIOR INCOMPLETO
R$ 2.000,00
Bolsa V
5
SUPERIOR
R$ 2.500,00
TOTAL
345
Perfazendo o valor global da parceria de R$ 6.956.797,50 (Seis
milhões novecentos e cinquenta e seis mil setecentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos).
Ciência ao interessado, observadas as prescrições legais pertinentes,
especialmente as da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Ibiapina (CE), 05 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO
Ordenador De Despesas Da Secretaria De
Administração E Finanças
KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Saúde
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador De Despesas Da Secretaria De
Educação
MYRIAM MATIAS DA SILVA
Ordenadora
De
Despesas
Da
Secretaria
De
Assistência E Desenvolvimento Social
SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Esporte E Juventude
Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:8A136FE0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO
OS ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE
IBIAPINA/CE, abaixo assinados, tornam público o extrato do
TERMO DE COLABORAÇÃO n° 2025.02.05.01 decorrente do
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2024-PMI, cujo objeto é o
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CELEBRAÇÃO
DE
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
CUJO
OBJETO
É
A
CONCESSÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
APOIO
À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
PARA
A
CRIAÇÃO,
EXECUÇÃO
E
MONITORAMENTO
DE
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA
DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA NO MUNICÍPIO DE
IBIAPINA/CE.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE
TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO
DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL
PARA
A
CRIAÇÃO,
EXECUÇÃO
E
MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO,
VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA
NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE.
MUNICÍPIO PARCEIRO/CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
IBIAPINA/CE, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES GESTORAS:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE;
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.
OSP PARCEIRA/CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE CULTURA
E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE -
CNPJ: 09.628.053/0001-26.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE DE RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
0401.04.122.0402.2.008
(MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS)
3.3.90.39.00
(OUTROS
SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA)
1500000000 (RECURSOS
NÃO VÍNCULADOS DE
IMPOSTOS) / 1500100100
(RECEITA
DE
IMPOSTOS E TRANF. -
EDUCAÇÃO)
/
1550000000
(TRANSFERÊNCIA DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO) /
1540000000
(TRANSFERÊNCIAS DO
FUNDEB - IMPOSTOS) /
1541000000
(TRANSF.
DO FUNDEB - COMPLE.
UNIÃO
-
VAAF)
/
1542000000
(TRANSF.
DO FUNDEB - COMPLE.
UNIÃO
-
VAAT)
/
1600000000
(TRANSFERÊNCIA SUS
BLOCO
DE
MANUTENÇÃO)
/
1660000000
(TRANSFERÊNCIA
DE
RECURSOS DO FNAS).
EDUCAÇÃO
0501.12.361.1215.2.024
(MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO)
/
1717.12.361.1201.2.089
(MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - EJA - 30%) /
1717.12.361.1201.2.090
(MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL -
30%)
/
1717.12.365.1208.2.094
(MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO INFANTIL - 30%)
SAÚDE
0701.10.122.0402.2.031
(MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS)
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
0801.08.122.0402.2.047
(MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL)
ESPORTE
E
JUVENTUDE
1801.27.812.2701.2.097
(MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
ESPORTIVAS)
VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 6.956.797,50
(SEIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL
SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
PRAZO
DE
DURAÇÃO:
12
MESES,
PODENDO
SER
PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO OBSERVANDO A
LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ASSINA PELA OSP PARCEIRA/CONTRATADA: LAURA
MARIA DE MELO FURLAN - DIRETORA PRESIDENTE
ASSINA PELO MUNICÍPIO PARCEIRO/CONTRATANTE:
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO - SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; FRANCISCO CLEANO
LIMA MELO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; KARLOS
ULYSSES TIMBÓ DA COSTA - SECRETARIA DE SAÚDE;
MYRIAM
MATIAS
DA
SILVA
-
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SÉRGIO
PEREIRA DE SOUSA - SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE.
IBIAPINA - CE, 05 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO
Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
de
Administração e Finanças
KARLOS ULYSSES TIMBÓ DA COSTA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador
de
Despesas
da
Secretaria
de
Educação
MYRIAM MATIAS DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social
SÉRGIO PEREIRA DE SOUSA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude
Publicado por:
Marcos Douglas Sousa Lima
Código Identificador:427CBC3E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O
Município de Icó/CE, através das diversas Secretarias, por meio da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025-PE, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA
Fechar