DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do Ofício N° 39/2025 – SEGAB, de 14 de Janeiro 
de 2025; 
3. O Termo de Convênio Nº 12, de 14 de janeiro de 2025, com 
vigência até 31 de dezembro de 2028; 
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor público municipal 
RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Fica RENOVADA A CESSÃO do servidor público 
Municipal RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo I, sob a 
matrícula N° 36696, sem ônus para a origem e efeitos a partir de 01 de 
janeiro de 2025. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3° - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025, revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EBF0D0D7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 570/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Presidente da Câmara Municipal 
de Iguatu, no Estado do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 02/2025 – 
GAB. DO PRESIDENTE, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 40/2025 – SEGAB - IGUATU - 
CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2025; 
3. O Termo de Convênio Nº 12, de 14 de janeiro de 2025, entre o 
Município de Iguatu e a Câmara Municipal de Iguatu; 
4. O Termo de Anuência à cessão da servidora MARIA 
IREULÂNDIA DE AMORIM; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica RENOVADA a CESSÃO da servidora Municipal 
MARIA IREULÂNDIA DE AMORIM, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 37861, para o exercício de 
suas funções na Câmara Municipal de Iguatu, sem ônus para o 
cedente, e efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de janeiro 
de 2025, revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C17D9E85 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 573/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Acopiara - Ceará, 
por meio do OFÍCIO Nº 07/2025 – SECRETÁRIA DE SAÚDE, DE 
16 DE JANEIRO DE 2025; 
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 88/2025 – SEGAB - IGUATU - 
CEARÁ, EM 22 DE JANEIRO DE 2025; 
3. O Termo de Convênio Nº 01-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre 
o Município de Iguatu e o Município de Acopiara. 
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor FILIPE ALVES DA 
SILVA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal 
FILIPE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista – CNH 
A e B, matrícula Nº 65658, para prestar seus serviços na Prefeitura de 
Acopiara, sem ônus para o cedente, e efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2025. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025, revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8193AEB3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 575/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,