DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Orós - Ceará, por 
meio do OFÍCIO Nº 14/2025 – GABINETE DA PREFEITA DE 
ORÓS - CEARÁ, DE 08 DE JANEIRO DE 2025; 
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 41/2025 – SEGAB - IGUATU - 
CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2025; 
3. O Termo de Convênio Nº 04-2025, de 14 de janeiro de 2025, entre 
o Município de Iguatu e o Município de Orós. 
4. O Termo de Anuência à cessão do servidor DANIEL COSTA 
FERREIRA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO do servidor Municipal 
DANIEL COSTA FERREIRA, ocupante do cargo de PEB II - 
Pedagogo, matrícula Nº: 65355, para prestar seus serviços na 
Prefeitura de Orós, sem ônus para o cedente, e efeitos retroativos a 02 
de janeiro de 2025. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025, revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D7628168 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 576/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Nova Olinda - 
Ceará, por meio do OFÍCIO Nº 01/2025 – GABINETE DO 
PREIFEITO DE NOVA OLINDA - CEARÁ, DE 14 DE JANEIRO 
DE 2025; 
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 79/2025 – SEGAB - IGUATU - 
CEARÁ, EM 21 DE JANEIRO DE 2025; 
3. O Termo de Convênio Nº 003-2025, de 14 de janeiro de 2025, entre 
o Município de Iguatu e o Município de Nova Olinda. 
4. O Termo de Anuência à cessão da servidora ANTONIA LEINDA 
FERREIRA DE SOUZA; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal 
ANTONIA LEINDA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo 
de Professor Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº 1250, para 
prestar seus serviços na Prefeitura de Nova Olinda, sem ônus para o 
cedente, e efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025, revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D50BE7B1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 578/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da 
Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e 
também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 
2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e, 
  
CONSIDERANDO: 
  
1. A solicitação de cessão feita pelo Município de Parnamirim - 
Pernambuco, por meio do OFÍCIO Nº 015/2025 – GABINETE DO 
PREFEITO DE PARNAMIRIM - PE, DE 09 DE JANEIRO DE 2025; 
2. A autorização da cessão feita pelo Município de Iguatu, no Estado 
do Ceará, por meio do OFÍCIO Nº. 89/2025 – SEGAB - IGUATU - 
CEARÁ, EM 22 DE JANEIRO DE 2025; 
3. O Termo de Convênio Nº 010-2025, de 02 de janeiro de 2025, entre 
o Município de Iguatu e o Município de Parnamirim; 
4. O Termo de Anuência à cessão da servidora NEUDA MARIA DE 
ABREU; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Fica CONCEDIDA a CESSÃO da servidora Municipal 
NEUDA MARIA DE ABREU, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula Nº 51960, para prestar seus serviços na 
Prefeitura Municipal de Parnamirim-PE, sem ônus para o cedente, e 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do 
cessionário faça cessar seus efeitos. 
  
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2028 e poderá ser 
extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do 
Município de Iguatu. 
  
Art. 4° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025, revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A8919CDF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 579/2025