DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba.  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. DANILEU PINTO DE MESQUITA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR 
EXECUTIVO 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
integrante 
da estrutura organizacional do 
GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6906C0EF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 353, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. EVANELISA MARIA DE SOUSA, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
PROCURADORA 
ADJUNTA 
JURÍDICA 
MUNICIPAL, 
integrante 
da estrutura organizacional da PRODURADORIA 
GERAL JURÍDICA MUNICIPAL. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4BC52C28 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 354, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear o Sr. FRANCISCO CARLITO ARAUJO, para 
exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I, integrante da 
estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:734F3A19 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 355, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 
2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta 
do Município de Irauçuba. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° Nomear a Sra. KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARÃES, 
para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de 
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E 
EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE 
DA PREFEITA. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:18C9ADBC 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO – 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
004/2022 
– 
OBJETO: 
Operacionalização da Gestão e execução das atividades e serviços de 
Saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal Dr. Pedro de 
Castro Marinho. CONTRATADA: INSTITUTO PRIMEIRO DE 
MAIO 
DO 
TRABALHO, 
DA 
SAÚDE 
E 
DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenice Gonçalves Soriano. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65  inciso II  alínea ―d‖ da Lei 
nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de 
janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CFDC8AC 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DOS ADITIVOS 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01 - OBJETO: 
Contratação de empresa para prestar os serviços de Locação de 
máquinas copiadoras destinadas as Secretarias de Finanças e 
Educação do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: 
FORTCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Fernando Gomes Gadelha. CONTRATANTES: 
Secretarias 
de 
Finanças 
e 
Educação. 
ASSINA 
PELAS 
CONTRATANTES: Márcia Helena Santos Barreto e Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 
e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 17 de janeiro de 2025. Irauçuba - CE, 17 de janeiro de 
2025.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9C1FEEA0 
 

                            

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