DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
CONTRATO Nº...........: 20250047  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025-INEX 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: J G VIANA JUNIOR 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
DO CANTOR JUNIOR VIANA PARA A PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL DO CARNATAMA JAGUARETAMA 2025. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1702.133920017.2.100 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de 
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 
200.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 07 de Fevereiro de 2025 a 31 de Março de 
2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Fevereiro de 2025 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:2E41F47C 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250055 
 
CONTRATO Nº...........: 20250055 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E 
TURISMO 
  
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 89.220,00 (oitenta e nove mil, 
duzentos e vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1701.131220003.2.091 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 89.220,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Secret.municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:7DC2FFFD 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250064 
 
CONTRATO Nº...........: 20250064 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E 
TURISMO 
  
CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 27.540,00 (vinte e sete mil, 
quinhentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
1701.131220003.2.091 
Manutenção 
Serviços 
Administrativos 
Secret.Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 27.540,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Secret. Municipal de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0D0A7BA8 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240035 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento 
Contratual 
nº 
20240035 
resultante 
do PREGÃO 
ELETRÔNICO 037/2023-PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
ORGANIZAÇÃO 
E 
FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de 
Dezembro de 2025.  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 174.310,85 (cento e setenta e 
quatro mil, trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) 
  
CONTRATADA (O): J.L. COSTA ESTEVAM inscrito no CNPJ 
32.216.752/0001-80. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 215.027.223-72; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Fundo Municipal de Cultura  
Contratante