DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0303.041220003.2.006 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 50.280,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA  
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:66F57D92 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250052 
 
CONTRATO Nº...........: 20250052 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete 
mil, seiscentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 147.600,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES  
Secretaria de Governo e Gestão  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:4B6ECC42 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
PORTARIA Nº 261/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 261/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Lara Pinheiro Diógenes para 
exercer o cargo em comissão de Assessoria em 
Engenharia da Infraestrutura Urbana e Serviços 
Públicos e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Lara Pinheiro Diógenes, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessoria em Engenharia da 
Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos – CC – 2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços 
Públicos. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C8401CF3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250060 
 
CONTRATO Nº...........: 20250060 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 500.040,00 (quinhentos mil, quarenta 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 500.040,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
 Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos