DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraMaria Edivaneide Bezerra, para exercer 
o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria Pedagógica 
de Unidade Escolar (com Tempo Integral) – CC – 1.3, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:D8D07E8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 260/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 260/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Raimundo Janduir Queiroz para 
exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor Raimundo Janduir Queiroz, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de Arte e 
Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:CCDEA227 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 224/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 224/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Soneide Saldanha Peixoto para 
exercer o cargo em comissão deDiretoria de Unidade 
Escolar da Educação Infantil(com Tempo Integral) e 
dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraSoneide Saldanha Peixoto, para exercer o 
cargo de provimento em comissão deDiretoria de Unidade Escolar 
da Educação Infantil (com Tempo Integral) – CC – 1.2, vinculado 
à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:174E4117 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 259/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 259/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Robero de Oliveira para 
exercer o cargo em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º – Nomear o senhor Francisco Robero de Oliveira, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  

                            

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