DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
VALMIR VIEIRA DA SILVA 
Secret . Munic Dos Esportes e Juventude 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F2E76084 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 220/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 220/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Vânia Maria Pinheiro Bezerra 
para exercer o cargo em comissão deAssessora de 
Gestão Pedagógica e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraVânia Maria Pinheiro Bezerra, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deAssessora de Gestão 
Pedagógica – CC – 1.1.1, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:75B37507 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 221/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 221/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Marciana Maria da Silva Lima 
para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria 
de Escrituração Escolar e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraMarciana Maria da Silva Lima, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Escrituração Escolar – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:1452E6AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 222/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 222/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Victor Hugo da Silva 
para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria 
de Escrituração Escolar e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear o senhorFrancisco Victor Hugo da Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Escrituração Escolar – CC – 2.2, vinculado à Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2F2F7100 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 223/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 223/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Edivaneide Bezerra para 
exercer o cargo em comissão deCoordenadoria 
Pedagógica 
de 
Unidade 
Escolar (com Tempo 
Integral) e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 

                            

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