DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor José Ronildo de Oliveira Peixoto, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:8596230E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 226/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 226/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, José Alves da Silva para exercer o 
cargo em comissão deCoordenadoria de Unidade 
Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo Integral) 
e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear o senhorJosé Alves da Silva, para exercer o cargo 
de provimento em comissão deCoordenadoria de Unidade Escolar 
do Ensino Fundamental(sem Tempo Integral) – CC – 1.4, 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F2356C40 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 255/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 255/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Antônio José da Silva Oliveira 
para exercer o cargo em comissão de Agente Difusor 
de Arte e Cultura e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor Antônio José da Silva Oliveira, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Difusor de 
Arte e Cultura – DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BD36FC23 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 227/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 227/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora,Francisca Euzimar Maia Silva para 
exercer o cargo em comissão deCoordenadoria de 
Unidade Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo 
Integral) e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraFrancisca Euzimar Maia Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Unidade Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo Integral) – 
CC – 1.4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  

                            

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