DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5EC4F8D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 254/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 254/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Cosmo Sabino de Lima para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Limpeza e 
Serviços Gerais e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor Cosmo Sabino de Lima, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Limpeza e Serviços 
Gerais – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3D8A6AF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 253/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 253/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Antônia Maiane Carneiro da Silva 
para exercer o cargo em comissão de Núcleo de 
Limpeza e Serviços Gerais e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Antônia Maiane Carneiro da Silva, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Limpeza e Serviços Gerais – DAS – 3, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:69552667 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 228/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 228/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora,Francisca Edna Alves de Brito 
para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria 
de Unidade Escolar do Ensino Fundamental(sem 
Tempo Integral) e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraFrancisca Edna Alves de Brito, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Unidade Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo Integral) – 
CC – 1.4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BE12F5F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 252/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 252/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Anatália Oliveira para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Limpeza e 
Serviços Gerais e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  

                            

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