DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Maria Anatália Oliveira, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Núcleo de Limpeza e Serviços 
Gerais – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0E0D0427 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 251/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 251/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Edina Maria Lopes de Lima para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Limpeza e 
Serviços Gerais e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Edina Maria Lopes de Lima, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Limpeza e 
Serviços Gerais – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:029C60A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 229/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 229/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ruslane Nayane da Silva para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Unidade Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo 
Integral) e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraRuslane Nayane da Silva, para exercer o 
cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de Unidade 
Escolar do Ensino Fundamental(sem Tempo Integral) – CC – 1.4, 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:667366BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 250/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 250/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Ana Flávia Nobre da Silva para 
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio 
ao Educando e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Ana Flávia Nobre da Silva, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao 
Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9DC44BD3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 230/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 230/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025