DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 10 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3648
www.diariomunicipal.com.br/aprece 71
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:684CAE60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 231/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 231/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora,Francisca Deuzenir Peixoto da
Silva para exercer o cargo em comissão deDiretoria
de Unidade Escolar de Educação Infantil (sem
Tempo Integral)e dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º– Nomear a senhoraFrancisca Deuzenir Peixoto da Silva,
para exercer o cargo de provimento em comissão deDiretoria de
Unidade Escolar de Educação Infantil (sem Tempo Integral)– CC
– 1.4, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:168137C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 249/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 249/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Edineide Queiroz Freitas para
exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio
ao Educando e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A
SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a senhora Edineide Queiroz Freitas, para exercer o
cargo de provimento em comissão de Assistente de Apoio ao
Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano
de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:6E230DA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N°20250054
CONTRATO Nº...........: 20250054
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE
CONTRATANTE........:
FUNDO
DE
DESENV.DO
ENSINO
BÁSICO
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL................: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade
1515.123610014.2.083 Manutenção das Ações da Educação Básica -
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 36.000,00
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de
2026
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo de Desnv. do Ensino Básico - Funde
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:FD47AEF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 232/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 232/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora,Suelany Brito de Araújo para
exercer o cargo em comissão deDiretoria de Unidade
Escolar de Educação Infantil (sem Tempo Integral)e
dá outras providências.
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais
de direito público.
Fechar