DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6C15850F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 245/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 245/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Francisca Valdenia de Lima 
Maciel para exercer o cargo em comissão de 
Coordenadoria de Apoio Administrativo Educacional 
e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Francisca Valdenia de Lima Maciel, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria 
de Apoio Administrativo Educacional – DAS – 2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:52BC0E03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 234/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 234/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora,Isabel Vivianny Peixoto Saldanha 
para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria 
de Unidade Escolar de Educação Infantil (sem 
Tempo Integral)e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraIsabel Vivianny Peixoto Saldanha, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Unidade Escolar de Educação Infantil (sem Tempo Integral)– CC 
– 1.5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2B6E9FE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 244/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 244/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Euda Amâncio para exercer 
o cargo em comissão de Coordenadoria de Apoio 
Administrativo Educacional e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Maria Euda Amâncio, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Apoio 
Administrativo Educacional – DAS – 2, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9D647ED6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 243/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 243/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Antônia Elania Saldanha Pinheiro 
para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria 
de Apoio Administrativo Educacional e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 

                            

Fechar