DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
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CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraSuelany Brito de Araújo, para exercer o 
cargo de provimento em comissão deDiretoria de Unidade Escolar 
de Educação Infantil (sem Tempo Integral)– CC – 1.4, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:6834CF95 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 247/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 247/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Danilo dos Santos 
Rodrigues para exercer o cargo em comissão de 
Assistente de Apoio ao Educando e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor Francisco Danilo dos Santos Rodrigues, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0EC48606 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 246/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 246/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Raimunda Luceny Monteiro de 
Sousa para exercer o cargo em comissão de 
Assistente de Apoio ao Educando e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Raimunda Luceny Monteiro de Sousa, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Apoio ao Educando – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:ABAF9A95 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 233/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 233/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora,Francisca Marcelia Lima Silva 
para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria 
de Unidade Escolar de Educação Infantil (sem 
Tempo Integral)e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraFrancisca Marcelia Lima Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Unidade Escolar de Educação Infantil (sem Tempo Integral)– CC 
– 1.5, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política.