DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:5A014D87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 241/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 241/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Antônio Vernison Lima de 
Andrade para exercer o cargo em comissão de Núcleo 
de Apoio Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público.  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor Antônio Vernison Lima de Andrade, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:9FC58F46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 240/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 240/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Maria Arilete Feitosa de 
Oliveira para exercer o cargo em comissão de 
Núcleo de Apoio Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Maria Arilete Feitosa de Oliveira, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:22110368 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 239/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 239/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Antonia Jorzelany Barbosa 
Lemos para exercer o cargo em comissão de 
Assistente do Mini-Núcleo de Educação Infantil e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Antonia Jorzelany Barbosa Lemos, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do 
Mini-Núcleo de Educação Infantil – DAS – 3, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:29FFA26A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 237/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 237/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora,Maria Tarcília Lucas de Almeida 
para exercer o cargo em comissão deCoordenadoria 
de Merenda Escolar e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 

                            

Fechar