DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
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Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Antônia Elania Saldanha Pinheiro, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Apoio Administrativo Educacional – DAS – 2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:67230F81 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 235/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 235/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora,Renata Morais da Cunha para 
exercer o cargo em comissão deCoordenadoria do 
Programa Alfabetização na Idade Certa – PAICe dá 
outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraRenata Morais da Cunha, para exercer o 
cargo de provimento em comissão deCoordenadoria do Programa 
Alfabetização na Idade Certa – PAIC– CC – 2.2, vinculado à 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C4E3E4F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 242/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 242/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Regiane Freitas da Silva para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Regiane Freitas da Silva, para exercer o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de Núcleo de Apoio 
Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:81A0EDFC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 236/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 236/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora,Aila Maria Cunha Saldanha para 
exercer o cargo em comissão deCoordenadoria de 
Supervisão Pedagógica do Ensino Fundamental I e 
IIe dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraAila Maria Cunha Saldanha, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Supervisão Pedagógica do Ensino Fundamental I e II– DAS – 2, 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE.