DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– Nomear a senhoraMaria Tarcília Lucas de Almeida, para 
exercer o cargo de provimento em comissão deCoordenadoria de 
Merenda Escolar– DAS – 2, vinculado à Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:B3FBFA1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 238/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 238/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora, Neldiana Nonato de Oliveira para 
exercer o cargo em comissão de Núcleo de 
Monitoramento do Programa de Ações Articuladas – 
PAR e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear a senhora Neldiana Nonato de Oliveira, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de 
Monitoramento do Programa de Ações Articuladas – PAR – DAS 
– 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DB073AF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250063 
 
CONTRATO Nº...........: 20250063 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 26.520,00 (vinte e seis mil, 
quinhentos e vinte reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.121220013.2.025 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.520,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:A0E013D1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250048 
 
CONTRATO Nº...........: 20250048 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: M G ALMEIDA DIOGENES - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.066.515,00 (um milhão, sessenta e 
seis mil, quinhentos e quinze reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.103010009.2.018 
Manutenção 
da 
Atenção 
Primária 
, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 744.435,00, 
Exercício 2025 Atividade 0606.103040011.2.023 Manutenção das 
Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 72.000,00, Exercício 2025 Atividade 
0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250.080,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026