DOMCE 10/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3648 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D7FCCA14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N°20250061 
 
CONTRATO Nº...........: 20250061 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-32-2024-DIVE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, E EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 276.250,00 (duzentos e setenta e seis 
mil, duzentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 276.250,00 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Fevereiro de 
2026  
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Fevereiro de 2025 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:AE71F612 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-002/2025-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-002/2025-SESA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM 
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 20.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“ACESSO 
IDENTIFICADO 
NO 
LINK 
– 
ACESSO 
PÚBLICO 
E 
HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.  
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:F240A04A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E 
MOBILIDADE URBANA 
PORTARIA Nº 264/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 264/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Francisco Juderlan Lemos Feitosa 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria em 
Controle de Abastecimento de Veículos Municipais e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor Francisco Juderlan Lemos Feitosa, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em 
Controle de Abastecimento de Veículos Municipais – CC – 1.5, 
vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 3º (três) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:FC17D0C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E 
MOBILIDADE URBANA 
PORTARIA Nº 263/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 263/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Luiz Washington Borges de Souza 
para exercer o cargo em comissão de Assessoria em 
Controle de Abastecimento de Veículos Municipais e 
dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – Nomear o senhor Luiz Washington Borges de Souza, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria em